TJSP 27/06/2013 -Pág. 1414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
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Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0102305-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Cristian Teixeira de Jesus - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Nilton
Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0110130-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari Agravado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional VI - Penha de França - Magistrado(a) Ericson Maranho
- Não conheceram da impetração e determinaram a remessa dos autos à turma recursal competente. V.U. - Advs: Elias Daruich
Kehdy (OAB: 27189/SP) - Sérgio Gomes da Silva (OAB: 167257/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0114498-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Cosme Tavares
Pinto Caetano - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0116982-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Duane Dobes Barr - Impetrante: Rodney de Paiva
- Paciente: Jonathan dos Santos Minas - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Duane Dobes
Barr (OAB: 192019/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0118028-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Airton Jose dos Santos - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0119759-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: J. R. de S. V. - Paciente: J. A. dos S. Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Jose Renato de Souza Vargues (OAB: 64811/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0119893-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Mauricio de Melo Filho - Paciente: Gustavo
Barbosa Ribeiro - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Paulo Mauricio de Melo Filho (OAB:
289210/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0126738-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Leandro Aparecido de Souza - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 9000004-41.2008.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Emanuel Zafra - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Mantida a condenação, deram parcial provimento ao apelo para substituir a pena
carcerária por outra multa, idêntica à primeira (05 dias-multa) e que com ela conviverá, e, em seguida, de ofício, decretaram a
extinção da punibilidade de EMANUEL ZAFRA pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV,
primeira figura, c.c. o artigo 114, inciso I, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB:
265830/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 9000008-47.2009.8.26.0052 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Indiciado: Fabio Rogerio da Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 9000009-14.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Daniela Lopes Caggiano - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado
de prisão em desfavor de DANIELA LOPES CAGGIANO. V.U. - Advs: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 9134101-74.2007.8.26.0000 (993.07.008802-8) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Josue dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Felipe Bruno Cambraia (OAB: /SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0061241-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rafael de Oliveira Carvalho Pontes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Converteram o julgamento em
diligência. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0068055-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: Wellington Medeiros de Assunção Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0077237-33.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Airton Gilio - Magistrado(a) Camilo Léllis Conheceram do pedido revisional formulado por Airton Gilio e indefiriram-o - V.U. - Advs: Edson Roberto Bracalli (OAB: 79164/
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