TJSP 19/06/2013 -Pág. 2136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
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Processo 0001538-44.1999.8.26.0198 (198.01.1999.001538) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - M. N. da S.
C. - R. S. C. - 1- Fls. 241: a citação já foi deferida as fls. 233. 2- Expeça-se o mandado. 3- Com o mandado em mãos do Oficial
de Justiça, intime-se a patrona para que diligencie junto ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para
o fim de designar data e horário para a realização do ato deprecado. ( o mandado já foi expedido). Int-se. - ADV: MARCELO
FARNOCCHIA (OAB 163637/SP), VILMA ANTONIA DA SILVA
Processo 0014725-75.2006.8.26.0198 (198.01.2006.014725) - Execução de Título Extrajudicial - Nc Serviçe Indústria e
Comercio Ltda - Petroplástico Serviços Em Manutenção de Máquinas Ltda - Providencie a autora, no prazo de dez (10) dias, a
retirada da carta precatória expedida para Comarca de Osasco, para citação da ré. (providencie as cópias necessárias). - ADV:
RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 231795/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 235558/SP)
Processo 1000389-05.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. V. L. - T. R. G. - Por cautela antes de apreciar
o pedido de tutela antecipada, determino a realização de estudo social com urgência, providenciando a serventia o necessário e
com as cautelas de praxe. Int-se. - ADV: MARLENE TERRA (OAB 311316/SP)
Processo 1000389-05.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. V. L. - T. R. G. - Defiro a justiça gratuita.
Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela antecipada, pois não estão presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo
Civil. Não há prova inequívoca dos fatos articulados pela autora. Conforme entendimento jurisprudencial: Prova inequívoca é
aquela a respeito da qual não se admite qualquer discussão(STJ Resp 113.368-PR). Havendo necessidade da produção de
prova, descabe a outorga da tutela antecipada(Lex JTA 161/354). Deve ser considerada ainda, a idade da menor (05 anos), não
podendo ser inesperadamente retirada do lar da avó materna, onde viveu sob os cuidados da ganitora e da avó materna. (desde
a separação do casal). Junte o autor cópia da certidão de óbito da genitora da menor. Cite-se o réu, com as cautelas de praxe.
Sem prejuízo, realize-se estudo social na residência das partes. Laudo no prazo de 30 dias. Int-se. - ADV: MARLENE TERRA
(OAB 311316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2013
Processo 0000542-89.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000542) - Interdição - Capacidade - N. C. de M. - L. da S. P. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: cientificá-lo de que foi designada a data de
20/08/2013, às 09:10 horas, para pericia média de interdição junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, são Paulo - SP.
Nada mais. - ADV: PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO (OAB 232271/SP)
Processo 0000895-95.2013.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FLEXIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - JC PEÇAS E SERVIÇOS DE RASTREADORES LTDA - Vistas dos autos ao exequente para: recolher, em 05 dias,
a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ *.. - ADV: CAROLINE
FONTANA PALAVRO (OAB 73270/RS)
Processo 0002396-55.2011.8.26.0198 (198.01.2011.002396) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- P. da S. e outro - Vistas dos autos ao autor para: retirar em cinco dias o documento expedido pelo cartório. (mandado de
averbação). - ADV: CLAUDIO SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 226909/SP)
Processo 0003350-04.2011.8.26.0198 (198.01.2011.003350) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Alcimar de Oliveira Santana - Lucas Henrick Rocha da Silva e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los de que foi designada a data de 01/08/2013, às 07:30 horas,
para comparecimento das partes junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - SP, a fim de ser realizada a coleta
para pericia de Investigação de Paternidade - DNA. - ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 0004421-95.1998.8.26.0198 (198.01.1998.004421) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Sueli Fatima de Souza Dias - Vistas dos autos ao exequente para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, para cabal cumprimento ao r. despacho de fls. retro. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0005555-06.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005555) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Miltes Queiroz - Vistas dos autos ao autor para: retirar em cinco dias o documento
expedido pelo cartório. (mandado de averbação). - ADV: RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP)
Processo 0007155-33.2009.8.26.0198 (198.01.2009.007155) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.
H. de A. - F. da S. F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificálos de que foi designada a data de 01/08/2013, às 07:30 horas, para comparecimento das partes junto ao IMESC, sito à Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda - SP, a fim de ser realizada a coleta para pericia de Investigação de Paternidade - DNA. - ADV:
ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP), LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO (OAB 261682/SP)
Processo 0007180-75.2011.8.26.0198 (198.01.2011.007180) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. E. A. - T. H. A. e outro
- Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los de que foi fixada a data de 19 de setembro de 2013, às 09:30 horas,
para comparecimento da requerida e seu filho, bem como do requerido, na mesma data às 10:30 horas, ao Setor de Psicologia
do Fórum de Franco da Rocha, para realização do estudo psicológico. - ADV: ANA ALICE MARQUES, VALERIA CRISTINA
ESPARRACHIARI
Processo 0011487-14.2007.8.26.0198 (198.01.2007.011487) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.
M. - J. L. R. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los de
que foi designada a data de 01/08/2013, às 07:30 horas, para comparecimento das partes junto ao IMESC, sito à Rua Barra
Funda, 824, Barra Funda - SP, a fim de ser realizada a coleta para pericia de Investigação de Paternidade - DNA. - ADV: VILMA
ANTONIA DA SILVA, SEBASTIAO LUIZ CALEFI (OAB 38809/SP)
Processo 0011745-24.2007.8.26.0198 (198.01.2007.011745) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Fernando
Noboru Kamachi e outro - Roque Labriola e outros - Ato Ordinatório - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a
taxa para expedição de Carta de Adjudicação, bem como, no mesmo prazo, apresentar as peças necessárias para expedição da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º