TJSP 05/06/2013 -Pág. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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- Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Marta Helena
de Oliveira Castro (OAB: 247120/SP) - Benedicto Vieira de Castro (OAB: 285198/SP) - Joaquim Vaz Gabriel (OAB: 199196/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035268-20.2004.8.26.0053/50000 (990.10.299827-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Companhia Metropolitada de Habitação de São Paulo - Cohab - Embgdo/Embgte: Paez de Lima Construções Comércio e
Empreendimentos Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP) - Antonio Carlos
do Amaral Maia (OAB: 96807/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0038288-58.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
André - Embargdo: Erotides da Silva Massucato (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de
abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:
Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Michele Carvalho Scherk (OAB: 276107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038288-58.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
André - Embargdo: Erotides da Silva Massucato (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
22 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira Advs: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Michele Carvalho Scherk (OAB: 276107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0042573-79.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Cbpm - Apelado: Arely Costa - Apelado: Antonio Jose da Silva - Apelado: Dorival de Oliveira Souza - Apelado: Pedro
Pereira Gazzolini - Apelado: Valdomiro Alves - Apelado: Amelio Vicente da Anunciação - Apelado: Jose Geraldo de Moura Apelado: Levi Soares de Camargo - Apelado: Jose Neves dos Santos - Apelado: Paschoal Maciel - Apelado: Jaime Tenorio
Cardoso - Apelado: Jose Lopes Domingues - Apelado: João Mesquita Filho - Apelado: Edivaldo Costa - Apelado: Antonio Leme
de Almeida - Apelado: Jose Paulo - Apelado: Luiz Carlos Marchi - Apelado: Belmiro Cardoso do Amaral - Apelado: Orseval Claro
Campos - Apelado: Valdemar Ribeiro da Silva - Apelado: Elemario Rodrigues Vaz - Apelado: Alcides Manoel Alves - Apelado:
Pedro Nunes da Silva - Apelado: Wilton Sergio Bacala - Apelado: Luiz Carlos Moreira - Apelado: Valdemar Alves dos Reis Apelado: Hortulano Constante Martins - Apelado: Argeu de Toledo - Apelado: Osvaldo Modesto - Apelado: Alcenir Benedito de
Moura - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044169-98.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Balague Participações Ltda Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 418/440: Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
para que proceda, tão-somente, ao licenciamento do veículo referido, esclaredendo-se que os autos se encontram aguardando
exame de admissibilidade do recurso especial neste Tribunal. Assinalo que o licenciamento autorizado não implica, nem permite,
qualquer modificação na titularidade do bem e demais dados constantes dos assentos existentes no órgão de trânsito. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fábio Vicenzi (OAB: 199524/SP) - Ana Maria de Siqueira Floriano
(OAB: 69975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045964-08.2010.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor Presidente da Sao Paulo
Transporte S A - Agravante: secretario de transportes do municipio de sao paulo - Agravado: Joao Olegario de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Fica intimado o Dr. ALIK TRAMARIM TRIVELIN, OAB/SP N. 175.419, para regularizar sua subscrição
na petição de fls. 330/351, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Alik
Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/
RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050742-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: João Luiz Pinheiro (Justiça Gratuita) - Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, conveniente que se aguarde
o processamento do recurso especial, oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à matéria atinente ao
efeito ora pretendido. Mesmo porque o contraditório, que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança maior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º