TJSP 08/05/2013 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
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0053427-30.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005342730.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Altidorio Quirino e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP);
0054446-32.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2008.054446-0/000000-000; Assunto: Serviços; Apelante: Faculdade de Direito de Sao
Bernardo do Campo; Advogada: Marisa Fuganholi (OAB: 62215/SP); Advogada: Heloisa Bonora (OAB: 185247/SP); Apelado:
Mariana Flavia Teixeira Vicente;
0054695-22.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0054695-22.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Marcelo Tadeu de Jesus
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
0056998-09.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0056998-09.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Cristiano Macedo Engel;
Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); Apelado:
Chefe do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP);
0119468-52.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011946852.2007.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Kml Engenharia e Projetos Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Teixeira
Lanfranchi (OAB: 137567/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB:
257484/SP) (Procurador);
0131601-82.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.131601-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
Apelado: Vitor Hugo Artefatos de Couro Ltda; Advogado: Antonio Cesar Mariuzzo de Andrade (OAB: 100061/SP); Apelado:
Nimey Artefatos de Couro Ltda; Advogado: Francisco Fernando Saraiva (OAB: 136976/SP);
0186825-97.2010.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.186825-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Quimica Industrial Paulista S A (Massa Falida) e outros; Advogado:
Pedro Sales (OAB: 91210/SP) (Administrador Judicial); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Elisa
Pachi (OAB: 99810/SP); Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP);
0240247-26.2006.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 583.00.2006.240247-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Apelado: Ademi Administraçao e Participaçao
Ltda.; Advogado: Eduardo Torres Ceballos (OAB: 105097/SP);
0504534-28.2008.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 590.01.2008.504534-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos Filho;
0506807-77.2008.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 590.01.2008.506807-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos Filho;
0700124-86.2012.8.26.0691; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 070012486.2012.8.26.0691; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Buri;
Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Joana Batista
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP);
0701010-64.2012.8.26.0698; Reexame Necessário; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0701010-64.2012.8.26.0698; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Wanderlei Luiz
Simão (E outros(as)) e outro; Advogada: Marisa Julia Salvador (OAB: 63639/SP); Advogada: Tatiana Ganzaroli Bedore (OAB:
227148/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto; Advogada: Maria do Carmo Irochi Coelho (OAB: 146914/
SP); Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP);
9000028-35.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.028770-6; Assunto: Pensão; Apelante: Maria Isabel Leonardo Gazzi (Justiça Gratuita); Advogado:
Claudio Jayro Canett (OAB: 73716/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) (Procurador); Interessado: Diretor do Departamento de Despesas do Pessoal do Estado; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador);
9000035-75.2003.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 39732/2004; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente;
Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos Filho;
9000117-44.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895500616; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Apelado: Banco do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
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