TJSP 06/05/2013 -Pág. 853 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
853
(OAB: 31464/SP) (Fls: 41) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 41)
0000131-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Simões de Andrade Leobaldo (Revel) - Não Conheceram,
com determinação. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) (Procurador)
0000167-61.2009.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Campos Petroni Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Antonio Cornelio - Interessado: Fenaseg Federaçao Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 147; 66) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 147; 66) - Advogada:
Sabrina Bulgari de Oliveira (OAB: 213049/SP) (Fls: 09) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 147; 66) Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 147; 66)
0000180-24.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca
- Apelante: Joel de Souza Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Celso Rogério Milano (OAB: 195174/SP) (Fls: 43) - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls:
06)
0000236-26.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Campos Petroni
- Apelante: Flauberto Marcondes de Oliveira e outro - Apelado: Condominio Residencial das Americas - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Fls: 65) - Advogada: Diane
Rodrigues da Silva (OAB: 205192/SP) (Fls: 6)
0000286-42.2012.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.:
Campos Petroni - Apelante: Fernando Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander Leasing S.a. - Arrendamento
Mercantil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Alesandra Zanelli Teixeira (OAB: 304222/SP) (Fls: 39) Advogado: Wilton José Bandoni Lucas (OAB: 273035/SP) (Fls: 07)
0000287-09.2010.8.26.0326/50000 - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Gilberto Leme - Embargte: Rosane
Rapacci Iarossi e outro - Embargdo: Central de Álcool Lucélia Ltda e outro - Embargdo: Rosemary Rapacci Spegiorin - Embargdo:
Aldacy Spegiorin Rapacci e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lourival Pereira de Campos (OAB: 69836/SP)
(Fls: 314) - Advogado: Wagner Barbosa de Sousa (OAB: 237004/SP) (Fls: 157 apenso) - Advogada: Danielly Capelo Rodrigues
Hernandez (OAB: 206227/SP) (Fls: 81/3) - Advogado: Caio Luis de Paula E Silva (OAB: 48424/SP) (Fls: 273) - Advogado: Lucas
Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP) (Fls: 267/68) - Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP) (Fls: 268)
0000326-32.2002.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargte:
Geraldo de Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Solvay Indupa do Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) (Fls: 93) - Advogado: Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP) (Fls: 93) Advogado: Michel Olivier Giraudeau (OAB: 112500/SP)
0000339-66.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Rosa Helena Martins
Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Luciana Domingues Branco (OAB: 213835/SP) (Fls: 130) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) (Fls: 81)
0000391-55.2010.8.26.0405 (990.10.580239-7) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Jefferson José Loiola (Justiça Gratuita) - Apelado: Maritima Seguros S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Alves dos Anjos (OAB: 149024/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/
SP) (Fls: 57)
0000502-60.2010.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca
- Apelante: Banco Gmac S/A - Apelado: Rita de Cassia Gonçalo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton
Alexandre Borges (OAB: 183185/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose Miguel Ferreira Junior (OAB: 146274/SP) (Fls: 6) - Advogado:
Fábio Teixeira (OAB: 164013/SP) (Fls: 35)
0000557-35.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Campos Petroni Apte/Apdo: Juliano Expedito de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Thiago Teruo Kuratani e outro - Não conheceram
dos agravos retidos. Negaram provimento aos recursos dos réus. Deram parcial provimento ao recurso dos autores. V.U. Advogado: Ademir Martins (OAB: 63844/SP) (Fls: 11) - Advogado: Flavio dos Santos Oliveira (OAB: 143479/SP) (Fls: 223/4)
0000843-11.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Fernanda Renata Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Posto Estrela Brilhante Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP) (Fls: 35) - Advogada: Naiara Santini
Nogueira (OAB: 186586/SP) (Fls: 06)
0000990-52.2012.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Campos Petroni - Apelante: Banco Fiat S/A - Apelado: Jose
Antonio dos Santos (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB:
187329/SP) (Fls: 6)
0001054-10.2008.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca Apelante: Monsanto do Brasil Ltda - Apelado: José Francisco Martins Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP) (Fls: 13) - Advogada: Leandra Hannauer Valentini (OAB: 205304/SP) (Fls: 106)
0001056-55.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º