TJSP 19/04/2013 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F
SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES
(OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB:
111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F
SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES
(OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB:
111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008913-23.2000.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0008968-84.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
Aparecida Baratella Barufi (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Saulo Mainardi Beran Mastrocola (OAB: 223200/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009474-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Bassi - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) - Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna
(OAB: 276180/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009529-10.2010.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Capemisa Seguradora de
Vida e Previdencia S/A - Embargdo: Waldemar Abel Filho (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP) - Juliana da Silva Carlota Pessanha (OAB: 292497/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009557-03.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Jose Alberto Bio (E outros(as)) - Embargdo: Alfredo Makoto Nakamura - Embargdo: Cleiton Gonçalo Ribeiro
Carvalho da Costa - Embargdo: Debora Denise Tamarozi - Embargdo: Dirce Yashuko Uchida - Embargdo: Inah de Oliveira
Rossatto - Embargdo: Georgina Luiza Fonseca - Embargdo: Joao Carlos Kunert - Embargdo: Nelson Maria - Embargdo: Rogerio
Dias Teixeira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche
Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP)
- Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010253-29.2008.8.26.0564 (990.10.181887-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Luis Rigoleto - Vista à (s) parte (s)
contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) - Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010393-64.2006.8.26.0457/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Maria Mourao Brancalhao
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Embargdo: Serviço de Agua e Esgoto de
Pirassununga Saep - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP) - Fernando
Fermoselli (OAB: 179436/SP) - Atila Porto Sinotti (OAB: 146554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010397-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose
Francisco de Campos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º