TJSP 04/04/2013 -Pág. 1487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1487
0000940-10.2002.8.26.0126 (126.01.2002.000940-5/000000-000) Nº Ordem: 000514/2002 - Procedimento Ordinário AVELINO BARREIRA COTRIN X CONDOMINIO MORADA DO SOL E OUTROS - Fls. 378 - Esclareça o subscritor de fls. 373 a
petição uma vez que seu pedido não está claro. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 105166 - ADV DIONES BASTOS
XAVIER OAB/SP 74794 - ADV LUIS CLEBER MOTTA DE MENDONCA OAB/SP 151520
0000989-90.1998.8.26.0126 (126.01.1998.000989-0/000000-000) Nº Ordem: 000695/1998 - Procedimento Ordinário Anulação e Correção de Provas / Questões - MARIO CASSIANO E OUTROS X MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA E OUTROS
- Fls. 756 - Fls. 750: Ciente. Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de agravo de instrumento para a juntada das peças principais
nesta ação. Int. - ADV ALVARO ALENCAR TRINDADE OAB/SP 93960 - ADV RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO OAB/
SP 107612 - ADV LUCIANA MARIA FOCESI OAB/SP 127841 - ADV GLÁUCIA REGINA TRINDADE OAB/SP 182331 - ADV
RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES OAB/SP 172960 - ADV ANDREA ERDOSI FERREIRA PEREIRA OAB/SP 160436 - ADV
ANA PAULA NIGRO OAB/SP 159017 - ADV REGINA GADDUCCI OAB/SP 130485 - ADV IGNEZ JUDITH MOTTA PEQUENO
ZAMPA OAB/SP 163723 - ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 152966 - ADV CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS OAB/SP 202206 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573 - ADV SARA
MARIA BUENO DA SILVA OAB/SP 197183
0001325-06.2012.8.26.0126 (126.01.2012.001325-1/000000-000) Nº Ordem: 000231/2012 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - DJANEIDE DE BRITO SANTOS X SERLEU ACCAUI DE MOURA - VISTOS. SERLEU ACCAU MARCONDES DE
MOURA ofereceu Embargos de Declaração da sentença de fls.77/79, sob o argumento de omissão e contradição. Pede, pois,
pelo aclaramento da sentença. É o breve relatório. D E C I D O. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos, mas,
deixo de acolhê-los, por não haver omissão a se suprir. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável
à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, se afastam das suas finalidades. A par de
tais sucessos, não se pode olvidar que os presentes Embargos de Declaração se afastam de suas específicas finalidades
processuais, pretendendo, a Embargante, a modificação da decisão embargada, em afronta ao que dispõe o artigo 535 do
Diploma Adjetivo Civil. No particular, pertinente trazer à colação aresto de V. Acórdão, que bem se coaduna ao caso sub
judice: “Os Embargos de Declaração, cuja natureza é a de recurso têm por objetivo completar decisão revestida de omissão,
aclarar eventual ponto obscuro e desfazer contradição lógica; esta, por certo, não deve ser confundida com a contrariedade
de interpretação a respeito de fato ou de regra jurídica, a respeito de certa lide”.(2º TAC, Rel. Juiz Aclibes Burgarelli, Embdecl
501.927-01/3, voto n.º 2.453). Inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste juízo,
persiste a sentença tal como lançada. Sem imposição de condenação do Embargante no pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios, por incabíveis à espécie.Int. - ADV DIOGO SILVA NOGUEIRA OAB/SP 236340 - ADV GISLENE DE
OLIVEIRA OAB/SP 302762 - ADV HAMILTON MARCONDES SODRE OAB/SP 128919
0001355-46.2009.8.26.0126 (126.01.2009.001355-8/000000-000) Nº Ordem: 000280/2009 - Procedimento Ordinário FERNANDA ANTONIO X SUPER VISÃO PERÍCIAS AUTOMOTIVAS - Fls. 106: Auto de Penhora: Procedi a penhora dos bens a
seguir descrito indicados nos autos; um veiculo marca/modelo, honda cg 150 titan esd ano de fabricação 2004, ano de modelo
2005, placa jmr3084, chassi nº 9c2kco8205r000141, ; um veiculo marca/modelo, honda cg 150 titan esd ano de fabricação 2009,
placa efn3711, chassi nº 9c2kc153090r007569. Fls. 107: laudo de avaliação; ; uma motocicleta veiculo marca/modelo, honda cg
150 titan esd ano de fabricação 2004, ano de modelo 2005, placa jmr3084, chaddi nº 9c2kco8205r000141, quer pesquisando à
tabela FIP e o jornal do carro, avalio em R$ 6.200,00. um veiculo marca/modelo, honda cg 150 titan esd ano de fabricação 2009,
placa efn3711, chassi nº 9c2kc153090r007569., pesquisando a tabela fip e o jornal dop carro R$ 12.000,00. Int. - ADV PAULO
ROBERTO DIONISIO RODRIGUES OAB/SP 279646
0001429-61.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000243/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - ESPOLIO DE EDSON TERUYA X
ADEMAR MARTINS - Fls. 21: Certidão: certifico que dirigi-me a Av. Geraldo Nogueira da silva, 1780- Jd. Aruan, onde deixei de
citar o requerido ademar Martins em razão de ser informado pela moradora sra. Soraia que ele faleceu há dois anos e meio,
afirmando ser viúva. porém dizendo que o falecido não é a mesma pessoa da precatória retro, que era o seu cpf. 506.494.69887 e que sempre foi eletricista e morador desta cidade, nunca tendo residido no litoral sul. Int. - ADV VALDAVIA CARDOSO
OAB/SP 90557 - Número do Processo Origem: 266.01.005452-0/2011 - Vara Deprecante: 3ª. V. Judicial do Fórum de Itanhaém
0001432-16.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000228/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - ANA DE LOURDES DOS SANTOS
X SILVANA PESSOA DOS SANTOS - Fls. 04: Certidão: certifico que dirigi-me ao centro de detenção provisória dr. José Eduardo
mariz de oliveira , onde após as formalidades legais, não me foi possível citar a requerida Silvana pessoa dos santos acerca
dos termos da petição inicial, uma vez que fui informado pela agente penitenciária alessandra helena dos santos de que aquela
unidade prisional é destinada ao recolhimento de detentos do sexo masculino, motivo pelo qual não há registro de entrada ou
saída da requerida. Int - ADV CAMILA POLILLO IRIAS OAB/SP 217711 - Número do Processo Origem: 587.01.004338-2/2012 Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de São Sebastião
0001437-38.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000323/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - HSBC BANK BRASIL S.A. (BANCO
MÚLTIPLO) X MARAJO ROLAMENTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO - Fls. 20: Certidão: certifico que dirigi-me ao local indicado
e deixei de citar os executados Marajó rolamentos comércio e importação ltda, ana lúcia de capua e carlos roberto domiciano
em razão de ser informada pela moradora sra. Regina que eles não residem ali e sim na cidade de s. Paulo, afirmando não
saber qual seu endereço lá. Int. - ADV MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA OAB/SP 157903 - Número do Processo Origem:
120241508260004/2007 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Foro Regional IV - Lapa
0001462-51.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000229/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - BANCO BRADESCO S. A. X
POSTO SERVIÇOS TIETE LTDA. - Fls. 07: Certidão: certifico que dirigi-me ao local indicado, e deixei de citar o executado posto
de serviços tiete ltda na pessoa de alex silva batista em razão de ser informada pelo moradora sra. Andressa que o executado
nunca residiu ali, que ela mora lá há quatro anos e que ele reside na cidade de Santo André SP e desconhece seu endereço.
Int. - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - Número do Processo Origem: 564.01.040684-7/2010 - Vara Deprecante:
2ª. V. Cível do Fórum de São Bernardo do Campo
0001504-52.2003.8.26.0126 (126.01.2003.001504-7/000000-000) Nº Ordem: 000315/2003 - (apensado ao processo
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