TJSP 14/02/2013 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
580
Nº 9225641-72.2008.8.26.0000 (994.08.163975-4) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Jose Aparecido Chaves - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento
à Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, localizado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, nesta
capital, no dia 21/03/2013, às 13:30 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. Perito:
Dr.(ª) Eduardo de Moraes. Ficam intimadas as partes para, caso queiram, formularem quesitos suplementares. Fica intimado o
INSS para depositar R$ 600,00 (seiscentos reais), dentro de 30 (trinta) dias, referentes aos honorários periciais. - Magistrado(a)
Valter Alexandre Mena - Advs: Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) - Camila Blanco Kux (OAB: 147166/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 9101435-83.2008.8.26.0000 (994.08.150417-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvana Reis (a.j.) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à
Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, localizado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, nesta
capital, no dia 21/03/2013, às 14:00 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. Perito:
Dr.(ª) Eduardo de Moraes. Ficam intimadas as partes para, caso queiram, formularem quesitos suplementares. Fica intimado o
INSS para depositar R$ 600,00 (seiscentos reais), dentro de 30 (trinta) dias, referentes aos honorários periciais. - Magistrado(a)
Valter Alexandre Mena - Advs: Fernanda Rueda Vega Patin (OAB: 172607/SP) - Rosaria Ap Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
DESPACHO
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP)
- Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de
Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo
Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo
Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo
Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP)
- Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Clarissa Dertonio de
Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta Teresa Suplicy - Embargte:
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. SAMUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º