TJSP 13/02/2013 -Pág. 1281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1281
(OAB: 169288/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0105344-78.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: José Silvio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Claro S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP) - Paulo Bardella
Caparelli (OAB: 216411/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0107242-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Luiz Roberto Vianna Fernandes
(Inventariante) e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Lenyde Helena Poterio dos Santos (OAB: 74086/SP) - Carlos Eduardo de Munhoz Rodrigues (OAB: 218202/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 0116172-84.2007.8.26.0000 (994.07.116172-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Paulo Roberto Gomes - Apelado:
Associaçao dos Amigos de Sao Fernando Residencia - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marlene Aparecida dos Reis
(OAB: 99359/SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0116322-65.2007.8.26.0000 (994.07.116322-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Ceresine Grandolfo & Cia Ltda - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Magdalena Rodriguez
e Rodriguez Brangati (OAB: 71548/SP) - Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0116419-65.2007.8.26.0000 (994.07.116419-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Antonio Carlos Gentini - Apelante:
Patricia Groff Moreira - Apelado: Janaina Alves Bertulino Santos - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao
recurso, com observações. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Agnese Caroline Gonci Maggio (OAB: 236688/SP) - Peter Panutto (OAB: 159153/SP) - Jose Bertulino Santos (OAB:
240615/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0117185-21.2007.8.26.0000 (994.07.117185-7) - Apelação - Monte Mor - Apelante: Jose Carlos Peceguine Saldanha
- Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Banco do Brasil S A - Apelado: Jose Carlos Peceguine Saldanha - Magistrado(a)
Cesar Ciampolini - Deram parcial provimento ao apelo do banco réu e julgaram prejudicado o recurso do autor. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Galterio (OAB:
134685/SP) - Adriano de Andrade (OAB: 140484/SP) - Mariana Moraes de Araujo (135816-a) (subs.fl.382) (OAB: 135816/SP) Niraldo Jose Monteiro Mazzola (OAB: 144585/SP) - Patricia Helena Lopes (175993) (subs. Fl.383) (OAB: 175993/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 0117721-32.2007.8.26.0000 (994.07.117721-0) - Apelação - Tupã - Apelante: Marli Borges de Souza - Apelado: Lineu
Rodrigues dos Santos - Apelado: Alexandre Lopes Silva - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cirso Amaro da Silva (OAB:
229822/SP) - Ary Delazari Cruz (OAB: 123663/SP) - Ary Prudente Cruz (OAB: 99031/SP) - Archimedes Botan (OAB: 142885/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0118135-93.2008.8.26.0000 (994.08.118135-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Leite Mascarenhas - Apelado:
Gustavo Lucio Lauria - Apelado: Adriana de Lauria - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º