TJSP 04/02/2013 -Pág. 855 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Excipiente: Canamor Agro Industrial e Mercantil S A - Excepto: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito) - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Rejeitaram a exceção. V.U. - Advogado: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) (Fls: 21/22) Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador)
0212715-76.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Araçatuba - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Excipiente:
Rezek Nametalla Rezek - Excepto: Antonio de Oliveira Angrisani Filho (Juiz de Direito) - Rejeitaram a exceção de suspeição.
V.U. - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 8)
0212782-41.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Araçatuba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado
- Excipiente: Rezek Nametalla Rezek - Excepto: Antonio de Oliveira Angrisani Filho (Juiz de Direito) - Rejeitaram a Exceção de
Suspeição. V.U. - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 8)
0212853-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Agravante:
M. B. G. L. (Menor) - Agravado: P. M. de J. - Agravado: F. D. J. R. - Deixaram de conhecer do agravo, suscitando conflito de
competência, nos termos apresentados. V.U. - Advogado: Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP) (Fls: 39) - Advogada: Ana Lucia
Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) (Fls: 193) - Advogada: Marilisse Cantelli Araujo (OAB: 226697/SP) (Fls: 121)
0212887-18.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator: Des.: Vice Presidente - Excipiente: DBU
Distribuidora de Baterias Ltda - Excepto: Cesar Augusto Vieira Macedo (Juiz de Direito) - Interessado: Johnson Controls Ps
do Brasil Ltda - Rejeitaram a exceção. V.U. - Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) (Fls: 14/15) - Advogado:
Sergio Kehdi Fagundes (OAB: 128596/SP)
0213010-16.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Mogi Guaçu - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Mogi
Mirim - Interessado: Noemia Ferraz da Silva Angeloti - Julgaram procedente o conflito e se declaram competente o Juízo
Suscitado da 1ª Vara Judicial de Mogi Mirim para apreciar e julgar a demanda. V.U. - Advogado: Alexandre Jose Campagnoli
(OAB: 244092/SP) (Fls: 13)
0214258-17.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Suscitado: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Cível da
Capital - Interessado: Elmar Xavier Pereira - Julgaram procedente o conflito, para declarar a competência do MM. Juízo da 7ª
Vara Cível da Capital, suscitado. V.U. - Advogado: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP) (Fls: 23)
0215219-55.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Limeira - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Limeira - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Limeira Interessado: Antônio Ailton Dias Maciel - Julgaram procedente o presente conflito, para definir a competência do MM. Juízo da
1ª Vara Cível de Limeira. V.U. - Advogada: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP) (Fls: 7)
0215228-17.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Família Sucessões de São Bernardo do Campo - Suscitado: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Família Sucessões de Santo André - Interessado: Wilson Carneiro de Souza - JULGARAM PROCEDENTE o
conflito negativo, reconhecendo-se a competência do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santo André,
ora suscitado. V.U. - Advogado: Johann Schmidt (OAB: 124264/SP) (Fls: 3)
0215848-29.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Araçatuba - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Excipiente: Rezek Nametalla Rezek - Excepto: Antonio de Oliveira Angrisani Filho (Juiz de Direito) - Não conheceram desta
exceção de suspeição. V.U. - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 8)
0216643-35.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Santos - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Suscitante: Mm Juiz de Direito 12ª Vara Cível de Santos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Santos - Interessado:
José Sebastião da Silva - Julgaram procedente o conflito, declarando a competência do suscitado, juízo da 3ª Vara Cível de
Santos, para processar e julgar a causa. V.U. - Advogado: Porfirio Leao Mulatinho Jorge (OAB: 120981/SP) (Fls: 8)
0216656-34.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: D. da C. dos S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 24)
0216658-04.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: F. L. L. (Menor) - Negaram provimento ao agravo, mantendo, na íntegra, a decisão
monocrática recorrida. V.U. - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: Edson Aparecido
Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22)
0216661-56.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: A. B. da S. M. (Menor) - Negaram provimento ao agravo, mantendo, na íntegra,
a decisão monocrática recorrida. V.U. - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: Marcel
Gustavo Ferigato (OAB: 250482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22)
0217025-28.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Araçatuba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Excipiente: Rezek Nametalla Rezek - Excepto: Antonio de Oliveira Angrisani Filho (Juiz de Direito) - Rejeitaram a presente
exceção de suspeição apresentada por Rezek Nametalla Rezek em face do Magistrado Dr. Antonio de Oliveira Angrisani Filho,
MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Araçatuba, referente ao processo nº 1.013/2010 daquele Juízo, afastada a preliminar.
V.U. - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º