TJSP 29/01/2013 -Pág. 1320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
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arquivo. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0037699-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037699) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L. H. R. de M. - L. C. F. de A. - Vistos. Considerando que as pesquisas realizadas indicaram dois novos endereços da autora
nesta Comarca (fls. 170 e 172), remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de novo estudo psicossocial. Após,
expeçam-se os mandados para intimação da autora nos endereços declinados. Int. - ADV: JESSICA MIURA (OAB 210926/SP),
SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0037699-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037699) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.
H. R. de M. - L. C. F. de A. - Designadas datas para entrevistas no Setor Técnico deste Fórum, sendo no Setor de Psicologia, no
dia 25/03/13 às 13:30 h. com a autora e a criança e no Setor Social, no dia 15/04/13 às 16:00 h., com a autora e a criança. As
partes deverão comparecer portando documentos pessoais. - ADV: SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), JESSICA MIURA
(OAB 210926/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0041973-71.2006.8.26.0309 (309.01.2006.041973) - Interdição - Capacidade - N. L. S. - E. S. - Os autos foram
desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV:
CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA (OAB 257609/SP)
Processo 0044082-82.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044082) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. - R. F. - 1. Face
ao pagamento do débito, conforme noticiado a fls. 81/82 e concordância do representante do Ministério Público (fls. 83), julgo
extinta a presente ação de execução de alimentos, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se ofício à empregadora
do alimentante parra os descontos dos alimentos vincendos. Desde logo arbitro os honorários da causídica no patamar máximo
da tabela respectiva. Após os trâmites legais, expeça-se a certidão, arquivando-se os autos. - ADV: SILVIA HELENA NATAL
(OAB 274736/SP), HELOISA MARON FRAGA (OAB 260384/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2013
Processo 0001177-62.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001177) - Interdição - Capacidade - A. I. V. C. - L. G. P. C. - Manifeste-se
a autora sobre a Carta Precatória devolvida sem cumprimento - fls. 322/327. - ADV: MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/
SP)
Processo 0005319-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005319) - Outras medidas provisionais - Família - A. B. M. - R. M. - Foi
agendada pelo CEAD - Rua Giácomo Ítria, 393 - Anhangabaú - Jundiaí - SP uma consulta (triagem) com o requerido, no dia
01/02/13 às 13:00 horas, ficando deferida a condução coercitiva, nos termos do r. despacho de fls. 75 dos autos. - ADV: SELMA
LÚCIA DONÁ
Processo 0009491-60.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009491) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. P. da S. - C. R. da
S. - Vistos. Cota do MP de fls. 51 : ciente. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerido, anotando-se. Por ora,
considerando que o réu foi defendido por Defensor Público do Estado de Minas Gerais, oficie-se à Defensoria Pública desta
Comarca para nomeação de advogado para atuar na defesa do réu. Após, dê-se ciência ao advogado nomeado e intime-se
pessoalmente o Defensor Público de Minas Gerais a respeito desta decisão e da nomeação de advogado para prosseguir no
feito em defesa do réu. Por fim, tornem conclusos para deliberações acerca do acordo a que chegaram as partes. Int. - ADV:
SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0012292-95.2002.8.26.0309 (309.01.2002.012292) - Separação Litigiosa - Dissolução - D. N. K. - L. S. M. F. K. - O
despacho de fls.1467 já foi cumprimento pela Serventia (fls.1471-verso, 1472 e 1476). Esclareça-se, portanto, o requerimento
de fls. 1.474. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 131788/SP), JULIANA TIMPONE (OAB
296470/SP)
Processo 0016599-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016599) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. R. P. - A. M. P. - Juntese. Sim, se em termos. Int. Deferida expedição de Ofício ao empregador. - ADV: SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP),
CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0017986-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017986) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. F. da S. S. e outro Junte-se. Sim, se em termos. Int. Deferida expedição de Mandado de Averbação. - ADV: REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB
159428/SP), REGINALDO FIORANTE SETTE (OAB 261782/SP)
Processo 0018410-43.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018410) - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial
ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à
pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - M. P. do E. de S. P. - A. J. da S. - Cumpra a Serventia o determinado no
item “2” do despacho de fls.328. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0022110-22.2012.8.26.0309 (309.01.2012.022110) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.
B. B. - S. B. - Manifestem-se sobre o estudo psicológico juntado aos autos - fls. 60/63. - ADV: ROBERTO TORRES MARIN (OAB
79372/SP), SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP)
Processo 0026894-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026894) - Interdição - Capacidade - I. V. da S. - J. P. - Vistos. Acolho
integralmente a cota ministerial de fls. 191/192. Defiro o postulado no item “7,a” da cota retro do representante do Ministério
Público, encaminhando-se os autos ao setor técnico. Após, intime-se o patrono de Marcos, a fim de que se manifeste sobre o
postulado no item “7,b” da cota ministerial de fls. 192. Int. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP), RAFAEL DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 244677/SP)
Processo 0026894-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026894) - Interdição - Capacidade - I. V. da S. - J. P. - Designada data
para entrevista com a autora Ireni e requerida Jozilene junto ao setor social deste Fórum, no dia 15/04/13 às 13:30 horas,
devendo as partes comparecerem com documentos de identificação. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP),
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 244677/SP)
Processo 0032195-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032195) - Inventário - Inventário e Partilha - I. R. de O. - M. B. de O. Considerando os documentos juntados as fls. 36/42, defiro a expedição do alvará postulado no item “c” de fls.22. Providencie-se
a juntada da certidão de óbito de Sr. Clemente. No mais, tendo em vista a doação pretendida a fls.22, esclareça a inventariante,
se possui outros filhos além do Sr.Manoel. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º