TJSP 13/12/2012 -Pág. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
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provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP) - Advogado: Joao Bosco Vieira Silva Junior
(OAB: 205139/SP)
9136150-54.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Agnaldo Alves de Souza - Embargante: Andre Figueiredo - Embargante: Claudio
Guerreiro Tangeiro - Embargante: Jose Alvaro Sartori - Embargante: Jose Carlos Chiconello - Embargante: Jose Carlos da
Silva Filho - Embargante: Melquiades Francisco da Silva - Embargante: Oberlan Dias da Silva - Embargante: Paulo Ferreira de
Souza - Embargante: Paulo Sergio Bernardo - Embargante: Rubens Gonçalves Primo - Embargante: Wilson Barbosa Santos
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
9167927-57.2008.8.26.0000 (994.08.072929-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Benedito Vitor - Apelante: Maria Aparecida Moreira Zanetti - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Staboli
- Apelante: Maria da Conceiçao Aldea - Apelante: Maria Helena Gomes da Silva - Apelante: Maria Pereira de Souza Reis Apelante: Martha Barbeta Soller Rodrigues - Apelante: Mauricio Paneque Garcia - Apelante: Narcisa Pinto de Siqueira - Apelante:
Natalia Lopes Laico - Apelante: Natalina Rocha Casagrande - Apelante: Nazira da Silva Pinheiro - Apelante: Nilza Stabile Apelante: Prindia Fortes Leite - Apelante: Tereza Marques Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram
prejudicado o exame do recurso e de ofício indeferiram a inicial, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, mantido o
quanto estipulado na sentença a respeito da sucumbêrncia. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Luiz
Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP)
9173167-66.2004.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo Der - Embargado: Antero Alves da Silva (E outros(as)) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
9189495-95.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Claudemir Ribeiro dos Santos - Embargante: Almir Soares Martins - Embargante: Ana
Lucia Job de Macedo - Embargante: Ana Rosa da Fonseca - Embargante: Antonia Gilda Toledo - Embargante: Aparecida Zuleica
da Silva - Embargante: Aaristoteles Martins Estanislau Junior - Embargante: Benedita Barbosa de Campos - Embargante: Claudia
Rocha Godoy - Embargante: Clelia Aparecida Moura - Embargante: Dario Ventura - Embargante: Denise Mari - Embargante:
Edio Machado de Carvalho - Embargante: Elenice Rodrigues Nunes - Embargante: Francisco Candido de Mendonça Neto Embargante: Francisco Lembo Neto - Embargante: Gemea Zelia de Souza - Embargante: Jeanne Moutinho - Embargante:
Joao Vieira de Albuquerque - Embargante: Jose Jorge de Oliveira - Embargante: Josefa de Moraes de Alvarenga - Embargante:
Laurides Izabel Santos de Paiva - Embargante: Liede Robles Terzini - Embargante: Luiz Carlos de Andrade - Embargante:
Marcelo Cleto Egidio - Embargante: Marcia Lucia Ferreira Denadai - Embargante: Mari Rosangela Luz Guimaraes - Embargante:
Maria Aldenora Monteiro - Embargante: Maria Jose Monteiro Martini - Embargante: Maria Luzinete da Silva Oliveira Embargante: Maria Solange Ribeiro - Embargante: Marina Miyoko Kano Muniz dos Santos - Embargante: Mariza Marques da
Silva - Embargante: Marsen Borges Barbosa - Embargante: Milton Alves da Cunha - Embargante: Nancira Francelina Ramos
- Embargante: Neli Maria Chaves - Embargante: Odina Maria dos Santos - Embargante: Osvaldo Alves Pereira - Embargante:
Palmira Sapienza - Embargante: Pedro Gabriel de Almeida Filho - Embargante: Raquel Lucia da Silva Albuquerque - Embargante:
Regina Ressureiçao Passos - Embargante: Rosalee Gomes dos Santos - Embargante: Sandra Brandao Bibiano - Embargante:
Sergio Luiz Antonelo - Embargante: Sonia Barone Pinheiro - Embargante: Wilma da Silva Dutra Rezende - Embargante: Yara
Bammann - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram parcialmente os embargos, consoante especificado.
V.U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Marcia Vasconcelos Pereira da Silva Felippe (OAB:
112146/SP)
9194278-67.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante:
Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Maria Teresa Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP)
9278202-73.2008.8.26.0000 (994.08.066868-8) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor:
Des.: Rui Stoco - Apelante: Carlos Alexandre de Melo Martins - Apelante: Jussara Maria Duarte Martins - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Interessado: Lana Maria de Melo - Negaram provimento ao recurso, modificada, todavia, a parte
dispositiva da sentença, para constar que a demanda fica julgada improcendente em relação a ambos os embargantes. V. U. Advogado: Beatriz Cecilia Gradiz Augusto Moura (OAB: 67558/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Julio Mariano Junior (OAB: 7944/SP)
RETIFICAÇÕES
0001883-92.2010.8.26.0434 - Apelação / Reexame Necessário - Pedregulho - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Hilda Giolo da Silva Prejudicado os recursos. V. U. - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) - Advogado: Dirceu Polo Filho (OAB:
214495/SP)
0010697-29.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Eliane Rojo (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor Presidente da Consesp - Consultoria Em Concursos e
Pesquisas Sociais Ltda. - Apelado: Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado:
Prefeito Municipal de Hortolandia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula dos Santos Menezes
(OAB: 191102/SP) (Fls: 14) - Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP) (Fls: 99)
0044075-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Antônio Angelo de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso dos autores provido para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º