TJSP 07/12/2012 -Pág. 946 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
946
Processo 0004576-13.2005.8.26.0050 (050.05.004576-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - José
Aparecido Alves Fagundes - Controle nº 1254/07: Fica a Defesa ciente da designação de audiência de suspensão condicional
do processo perante este juízo para o dia 06/03/2013, às 13:00 horas. - ADV: ROSE MINELLI CAMPOS (OAB 103418/SP),
VENICIO TOME DE SIQUEIRA (OAB 125833/SP), LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - RODRIGO EDUARDO DE PAULA e outros - CONTROLE 249/12:
Defiro o requerido pela Defesa do réu Rodrigo Eduardo de Paula substituindo a testemunha Maria Aparecida Antunes de Lima,
por Antonio Carlos Pacheco Moura, que deverá ser intimada, como também, Maria Aparecida de Paula. - ADV: GUILHERME DA
SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - ELIANE ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA e outros - CONTROLE
249/12: Homologada a desistência da Defesa da ré Eliane Assunção de Siqueira em relação as testemunhas Lilian Terezinha e
Dalva, devendo ser intimadas somente as testemunhas Fabio Oliveira Antunes, Adriana Tramutola, Raquel Sevilhano, Renato
Mendes Bastos Rego e Eunice Leme Nigro. - ADV: GABRIEL MACHADO MAGLIO (OAB 224557/SP), DOUGLAS MELHEM
JUNIOR (OAB 41804/SP), CRISTIANE REGINA GRANDESSO MELHEM (OAB 316694/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - EDSON ANDRÉ DOS SANTOS - - RODRIGO EDUARDO DE
PAULA e outros - CONTROLE 249/12: Foi homologada a desistência da Defesa em relação as testemunhas Alexandra Andre
dos Santos Papasidero e Claudio Gilberto Ferreira, intimando-se, tão-somente, as testemunhas Luis Carlos André dos Santos e
Mario Rufino dos Santos, para a audiência já designada. - ADV: SAMI HUSSEIN EL KUTBY (OAB 314434/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - CASIMIRO BILEVICIUS JUNIOR - - RONALDO RAMOS DE
SIQUEIRA - - ELIANE ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA e outros - CONTROLE 249/12: Foi deferido o requerido pela defesa que
as intimações sejam feitas em nome dos advogados DOUGLAS MELHEM JUNIOR E BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA e a
exclusão do nome da advogada JULIA NUNES MACHADO. - ADV: DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP), GABRIEL
MACHADO MAGLIO (OAB 224557/SP), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - CASIMIRO BILEVICIUS JUNIOR - - RONALDO RAMOS DE
SIQUEIRA e outros - CONTROLE 249/12: Homologada a desistência da Defesa em relação as testemunhas (Evandro, Gildenice
, Rita , Jose Ramos, Marinalva, Amaro e Isabel), intimando-se, tão-somente a testemunha João Batista Antenor. - ADV: GABRIEL
MACHADO MAGLIO (OAB 224557/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP), CRISTIANE REGINA GRANDESSO
MELHEM (OAB 316694/SP)
Processo 0074426-13.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - W. A. - controle
nº 1851/12: : Demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes a atribuir a autoria, fica intimada a defesa para
responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal,
com a redação da Lei n 11.719/08. - ADV: CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 122312/SP), ELISABETE LOPES (OAB 166859/
SP), LUCIANA DA SILVA (OAB 273422/SP)
Processo 0102378-64.2012.8.26.0050 - Exceção de Suspeição - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou
Valores - Ismar Jose da Cruz - CONTROLE 439/12: Julgada improcedente a exceção de suspeição oposta. - ADV: JONAS
MARZAGÃO (OAB 114931/SP), ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB 153774/SP)
9ª Vara Criminal
9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA ALVARES CRUZ
COORDENADORA ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2012
Processo 0019787-55.2006.8.26.0050 (050.06.019787-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - J. P. - V. P. S. - C - 1656/2011 - Ficam os defensores constituídos do réu intimados da audiência de instrução a ser
realizada no dia 04/04/2013, às 16h30min. e do seguinte teor: “ Intime-se a Defesa da audiência supra designada, bem como
e, desde já, sobre eventual realização de audiência por videoconferência, se necessário for. Faculto a presença do Defensor
nas dependências do presídio para que tenha oportunidade de conversar com o réu e ainda para que realize a audiência
diretamente daquele local, se for o caso, desde que comunique o juízo com antecedência mínima de 05 dias da audiência para
que a permissão de entrada seja devidamente providenciada”. - ADV: MICHELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB 282190/SP)
Processo 0026389-52.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JORGE LUIZ
CORREIA SINHORINI - C - 563/2012 - Ficam os defensores constituídos intimados do seguinte teor: “A análise das questões
trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório. Não
verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de
Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, não há falar em absolvição sumária. 2) Designo audiência para manifestação
sobre a proposta de suspensão formulada pelo Ministério Público (fls. 43)- para o dia 05/03/13, às 13hs30min. Não havendo
concordância do acusado e da defesa, será designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.”. - ADV:
ANTONIO TADEU PATOTE (OAB 191585/SP)
Processo 0049660-66.2007.8.26.0050 (050.07.049660-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Renato Correa Flores - C - 16/08 - Ficam os defensores constituídos do réu da designação da audiência de
instrução, debates e julgamento a ser realizada na forma do artigo 400 a 403 do Código de Processo Penal, para o dia 03/04/2013,
às 14h30min e do seguinte teor: “Intime-se a defesa (fls. 130) da audiência supra designada, bem como e, desde já, sobre
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