TJSP 09/11/2012 -Pág. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
1137
Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0196421-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Welerson Marques
Ferreira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196435-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Claudio Lemes
de Sousa e outro - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196449-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: L. M. F. - Magistrado(a)
Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196727-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: Leandro Barbosa Faria - Paciente: Francisco de
Assis do Carmo Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro Barbosa Faria (OAB: 61458/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196838-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Wilson Roberto Thomazini - Paciente: Bruno Teixeira
Lopes da Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Concederam a ordem. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Wilson
Roberto Thomazini (OAB: 129143/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0198916-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Paciente: Jackson Romero da
Conceição - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0200295-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Hudson
Leite Cristiano - Magistrado(a) Carlos Bueno - concederam a ordem para cassar a fiança determinada em primeira instância,
ratificada a liminar. Comunique-se. v.u. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0200523-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Kellen Kehrvald Blankenburg - Paciente:
Jesue Alvarenga Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram prejudicada a presente impetração. V.U. - Advs:
Kellen Kehrvald Blankenburg (OAB: 247203/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0200698-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário - Paciente: Rafael
Menezes Ribeiro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Concederam a ordem, para o fim de conceder a comutação de penas
ao paciente Rafael Menezes Ribeiro, com base no Decreto nº 7.420/10. V.U. - Advs: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB:
240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0201426-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Rogerio Luiz Garcia - Magistrado(a) Rachid Vaz de
Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0201942-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Emanoel Jose do Nascimento - Magistrado(a)
Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0202446-75.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Promotor de Justiça Designado Gaeco
- Núcleo Araçatuba - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Araçatuba - Magistrado(a) Nuevo Campos Concederam a segurança para conceder efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto pelos D. Representantes
Ministeriais contra a r. decisão monocrática, proferidas nos autos do Processo Crime 032.01.2011.8022668-1, controle 1392/2011,
em curso perante o R. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, em relação às revogações das prisões preventivas
dos acusados Fábio Ferreira de Souza, Clóvis Rojas Sanches Neto, Leandro Peres, Luciano de Souza Silva, Nivaldo Tomaz
Júnior, Mário Henrique Pereira e Willian Barbosa de Souza, ratificada a liminar, comunicando-se. V.U. - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0203528-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Fabio Petronio Teixeira - Paciente: Regiane Gomes
Ferreira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fabio Petronio Teixeira (OAB: 320433/SP)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0203872-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: Pedro Luis do Amaral Marino - Paciente:
Hermelindo Ruete de Oliveira e outros - Magistrado(a) Carlos Bueno - concederam a ordem para cassar a decisão que determinou
o formal indiciamento dos pacientes, sem prejuízo da ação penal a que respondem. v.u. - Advs: Pedro Luis do Amaral Marino
(OAB: 53609/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0204943-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Vicente Aquino de Azevedo - Paciente: Roberto
Carlos Pinto - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0207106-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaíra - Impetrante: Lucas de Sousa Lino - Paciente: Cledson Gomes da
Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Lucas de Sousa Lino (OAB: 313332/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0222373-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Belmiro Bolognesi - Impetrante: Gian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º