TJSP 07/11/2012 -Pág. 1854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
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da(s) pesquisa(s) solicitada(s). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, reconhecendo-se, inclusive, a desistência da ação. - ADV:
EDSON JOSE DA FONSECA (OAB 137886/SP), JOAO JOSE DA FONSECA (OAB 130357/SP)
Processo 0016071-73.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Nancy Alcantarilla Rocha - Adilson
Conesa - Mantenho a decisão de fl. 132. Em prosseguimento, indique a exequente quais bens pretende ver penhorados. Ao
silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MASTROMAURO CERVEIRA QUINTAS
(OAB 141390/SP)
Processo 0016554-69.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Márcio de Souza Santos - Banco Finasa S/A Cumpra o autor, integralmente a determinação de fls. 38/39, procedendo a complementação do depósito inicial, sob as penas ali
prescritas. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP), MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/SP)
Processo 0017763-10.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Dam Color Comercial Ltda e outros - Vistos. A penhora on line retratada no Provimento 6/2009, da E. Corregedoria Geral da
Justiça, trata apenas da averbação. A diligência junto à Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo ARISP, para a
“localização do devedor e de seus bens cabe à parte interessada e não ao juízo, que não é seu coadjuvante ou auxiliar nessa
busca” (STJ Ag.Rg no Ag.n° 498.264/SP rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR). Saliento que em termos de prosseguimento,
considerando o arresto de fls.99, poderá nos termos do Provimento CSM 1864/2011, providenciar o recolhimento da taxa para
a obtenção de informações de eventuais endereços junto à DRF e BACEN. A diligência junto JUCESP deverá ser feita pela
parte. Sobrevindo o recolhimento da taxa (R$ 60,00), tornem conclusos para efetivação da pesquisa de endereço pelos sistemas
Bacenjud e Infojud, referente a: DAM COLOR COMERCIAL LTDA. - CNPJ 05.082.414/0001-20; DANIEL LEDERMAN - CPF
163.819.078-00; FABRÍCIA SALLETE DE OLIVEIRA - CPF 194.604.568-39. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, independente
de nova intimação. Intime-se. São Paulo, 01 de novembro de 2012. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP)
Processo 0018226-15.2012.8.26.0008 - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Gilberto Cima - Cima Industria e
Comercio Ltda e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos no prazo de 5 (cinco) dias sobre o quanto solicitado a fls.58. Após,
tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2012. - ADV: SARAH GUIRADO FERREIRA AMORIM (OAB 217269/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0018596-91.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Herberth Levy Gonçalves
de Souza - Banco Santander S/A - O autor recolheu as custas em guias incorretas (v. Fls. 25/26 e 27). Expeça-se guia de
recolhimento em seu favor. Recolha o autor as custas e despesas corretamente, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP)
Processo 0019110-44.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Divarcy Tereza Bruschi
Brigidio - Avon Cosmésticos Ltda - Mantenho a r. decisão de fl. 37, até porque o pedido de reconsideração é figura processual
inexistente e não serve para interromper prazos prescricionais ou preclusivos (RT 595/201). Ressalte-se que a capacidade
financeira da autora, é traduzida pelo valor da parcela a que se comprometeria contratualmente (v. fl. 25). Assim, cumpra-se a
decisão de fl. 15, sob as penas ali prescritas. Intime-se. - ADV: CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP)
Processo 0019487-49.2011.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Silvana
Jose da Silva - Os valores bloqueados foram ínfimos, nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, razão pela
qual foi determinado o desbloqueio. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 15 dias, requerendo o que
entender devido. No silêncio, arquivem-se os autos . Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0019947-02.2012.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vivian Bianca de Sobral Fabíola Toniolo de Carvalho - Vistos Complemente o Autor a inicial, regularizando a sua representação processual, em 10 dias,
sob pena de indeferimento liminar. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2012. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO
(OAB 92158/SP), RENATA FONZAR FERREIRA GAMA (OAB 189065/SP)
Processo 0020018-04.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial e Industria Nunez Ltda Station Glass Comércio e Representações Ltda - Vistos Complemente o exequente a inicial, regularizando a sua representação
processual, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2012. - ADV: JOAO ROSISCA
(OAB 23003/SP)
Processo 0020041-47.2012.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villaggio Di
Bari - Julio Morilla Neto e outro - Vistos. Complemente o Autor a inicial, providenciando o recolhimento da diligência do Sr.Oficial
de Justiça, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar. Int. - ADV: MARCIO CAFFER NOVO (OAB 173353/SP), FERNANDA
CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)
Processo 0020133-25.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Miriam Araújo de Queiroz
- Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita
postulados, posto que “não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência
judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto pela renda do pretendente, como pelo seu
patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza”, sendo “imprescindível ... para a concessão
do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem
prejuízo do sustento próprio e da família” (TJSP - AI 7.360.430-9 - rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES - j. 05/08/2009). De
Determino, pois a autora, que recolha as custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São
Paulo, 31 de outubro de 2012. - ADV: CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB 212131/SP), ROBERTA SEVO (OAB 235172/SP), ELISA
CAROLINE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 296740/SP)
Processo 0020222-19.2010.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Anulação - Liberty Seguros S/A - Efficience Car Centro
Automotivo Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão, atendendo o quanto determinado na sentença de fls. 59. E após, arquivem-se
os autos, anotando-se. - ADV: VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA
BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 0020256-23.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria de Tintas e Vernizes King’s
Paint Ltda - Irmãos Porto Eng. e Transportes Ltda - Vistos. Complemente a exequente a inicial, providenciando o recolhimento
da diligência do Sr.Oficial de Justiça (em execução são necessárias duas), em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar. Int.
São Paulo, 01 de novembro de 2012 - ADV: MARCELO ANDRADE MONASTERO (OAB 159315/SP)
Processo 0020299-57.2012.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto de Ensino Lavoisier Ltda - Banco Itaú Unibanco S.A - Vistos. Tendo os embargos à execução a natureza de ação de
conhecimento devem atender aos requisitos do artigo 282 e 283 e 736 do Código de Processo Civil, inclusive no tocante ao
valor da causa e recolhimento das custas (Lei nº 11.608/2003, Cap. II, art. 4º, § único ). Providencie o embargante em 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º