TJSP 06/11/2012 -Pág. 2761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
2761
e devolução do dinheiro - OLIVIO LEANDRO DE OLIVEIRA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 137 - Vistos.
(fls. 114/136): Por ora, regularize a ré sua representação processual, juntando aos autos em dez (10) dias a procuração e
seus documentos constitutivos, devendo ainda, no mesmo prazo, o Advogado constituído regularizar a peça contestatória,
apondo sua assinatura, sob pena do desentranhamento da mesma e da decretação de revelia. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CLAUDIA
ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000914-8/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - LUIZA DE SAMPAIO SALES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 106/146): Manifeste o
autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO
ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000915-0/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - NAIR ANTUNES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 49/88): Manifeste o autor em dez
(10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO ALEXANDRE
MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000944-9/000000-000 - nº ordem 164/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - MARIA JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls.
49/88): Manifeste o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP
61738 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175
- ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV
ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000946-4/000000-000 - nº ordem 166/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - DJALMA DO ESPIRITO SANTO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 50/89): Manifeste
o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO
ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000947-7/000000-000 - nº ordem 167/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 54/93):
Manifeste o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000949-2/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - BENEDITO ALAIR PEREIRA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 104/143): Manifeste
o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO
ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000951-4/000000-000 - nº ordem 171/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - MARIA GALVÃO DE FRANÇA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 48/88): Manifeste o
autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 - ADV SERGIO
ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000952-7/000000-000 - nº ordem 172/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - ORACI FERREIRA DE CARVALHO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 47/86):
Manifeste o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738 ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES OAB/SP 289974
159.01.2012.000959-6/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - DOMINGOS GONÇALVES DE CARVALHO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - (fls. 50/90):
Manifeste o autor em dez (10) dias, acerca da contestação e documentos. - ADV VALDIR ZANELLA RAMOS OAB/SP 61738
- ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV
CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 - ADV THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES OAB/SP 289974 - ADV ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
159.01.2012.000967-4/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - - JOSE VAZ VERRESCHI X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 54 - Vistos. Fls. 45/46
e 50/51: Recebo como emenda a inicial. Instado a emendar a inicial, o autor quedou-se inerte com relação aos esclarecimentos
sobre a utilidade do pedido de antecipação da tutela. Não tendo havido tal esclarecimento e, considerando-se que não houve
contrato celebrado, já que o pagamento seu deu à vista, indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. No mais, CITE-SE E
INTIME-SE a empresa demandada na pessoa de seu representante legal, por carta com AR, nos termos do artigo 18 da Lei nº
9.099/95, constando a advertência da possibilidade da inversão do ônus da prova (Enunciado 53 - FONAJE), para que, no prazo
de quinze (15) dias, ofereça resposta escrita, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Fica a ré ciente de que, não
se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da
convicção do Juízo (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Com a contestação, apreciarei a necessidade ou não de produção de prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º