TJSP 03/10/2012 -Pág. 2229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
2229
408.01.2011.018652-7/000000-000 - nº ordem 7164/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- ROSANGELA APARECIDA SOARES OLIVEIRA MARTINS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Ciência ao requerente acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO
OAB/SP 175461 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
408.01.2011.018653-0/000000-000 - nº ordem 7165/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários SONIA REGINA DA SILVA GONÇALVES DE SOUSA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Ciência ao requerente acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
OAB/SP 177274
408.01.2011.018655-5/000000-000 - nº ordem 7167/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- MANOEL CELSO PRADO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente
acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
408.01.2011.018656-8/000000-000 - nº ordem 7168/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários CELIO DE OLIVEIRA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente
acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
408.01.2011.018814-7/000000-000 - nº ordem 7262/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- FLAVIO JUNIO MAZINI X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente
acerca da contestação apresentada. - ADV ADRIANO ALVES OAB/SP 281181 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.018909-1/000000-000 - nº ordem 7283/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- VALDIR SANTINO DA CUNHA X BV FINANCEIRA S/A - Ciência ao requerente acerca da contestação apresentada. - ADV
ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV VINICIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518 - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.018928-6/000000-000 - nº ordem 7314/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIA
ROSENA VIEIRA X JEFFERSON ANTONIO FARIA - Fls. 09 - C O N C L U S Ã O Aos 24 de setembro de 2.012, faço estes autos
conclusos a MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos/SP, Dra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE.
Eu,________ escrevente, subscrevi. Processo nº 7314/11 Vistos. Considerando a certidão de fls. 07 verso, noticiando que o
executado JEFFERSON ANTÔNIO FARIA encontra-se preso e recolhido na Penitenciária de Assis/SP, julgo EXTINTO o presente
feito, em que são partes ANTÔNIA ROSENA VIEIRA contra JEFFERSON ANTÔNIO FARIA, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei n.º 9.099/95, determinado a devolução dos documentos que instruíram a execução à
exeqüente. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Necessário observar, desde
logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de
direito, dentro do prazo de 90(noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Provimento 1679/09). P.R.I. Ourinhos,
data supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2011.018939-2/000000-000 - nº ordem 7325/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- IZABEL CRISTINA SACHETI DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao
requerente acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
408.01.2011.003975-2/000000-000 - nº ordem 7429/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - TEREZA DE ALMEIDA PEREIRA X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71 - CERTIDÃO Certifico e dou
fé que recebi estes autos em cartório em 12/09/2012 do Colégio Recursal 25ª Circunscrição Judiciária, bem como informo que
o v. acórdão de fls. 65 transitou em julgado aos 12/09/2012. Ourinhos, 13/09/2012. Eu, Dalva Almeida Silva, Aux. Judiciário,
subscrevi. Vistos. Cumpra o v. acórdão de fls. 65. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.019941-0/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ITALO
AUGUSTO FAIS X ADRIANA APARECIDA ALVARES VENANCIO - Fls. 21 - C O N C L U S Ã O Aos 13 de setembro de 2012,
faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos/SP, Dra. BÁRBARA
TARIFA MORDAQUINE. Eu,__________ Escrevente, subscrevi. Processo nº 49/2012 Vistos. Em face da petição de fl. 20,
protocolada sob o n.º 0057690-00, na qual a exequente informa a quitação do débito pela executada e solicita a extinção do
feito, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, em que são partes
ÍTALO AUGUSTO FAIS contra ADRIANA APARECIDA ALVARES VENÂNCIO. Decorrido o prazo legal e observadas as demais
formalidades, arquivem-se os autos. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes,
serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito
em julgado da presente (Provimento CSM 1679/2009). P.R.I. Ourinhos, data supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de
Direito - ADV TALITA BILAR OAB/SP 281414
408.01.2012.000868-4/000000-000 - nº ordem 504/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais
- EPITÁCIO DE PAIVA TIMBÓ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 30/34 - VISTOS. EPITÁCIO DE PAIVA
TIMBÓ, qualificado nos autos, intentou a presente ação ressarcitória em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO pleiteando o recebimento da Gratificação por Atividade de Polícia (GAP), criada pela Lei Complementar Paulista nº
873/2000, que não era paga aos servidores inativos. A requerida apresentou defesa alegando, em síntese, falta de interesse de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º