TJSP 25/09/2012 -Pág. 2509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2509
não há condenação em honorários advocatícios, conforme interpretação do disposto no artigo 20, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil. Certifique-se o desfecho nos autos principais. P.R.I.C. - ADV FABIANA LEITE MARTINS OAB/SP 210783 - ADV
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS OAB/SP 307790
159.01.2012.000434-2/000000-000 - nº ordem 206/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. H. D. S. X M. R. D. S. - Fls.
47 - Vistos. Oficie-se, conforme requerido. Regularizados, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO OAB/SP 277720 - ADV LEIVAIR ZAMPERLINE OAB/SP 186568
159.01.2012.000478-8/000000-000 - nº ordem 222/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PEDRO DE CARVALHO
E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 52 - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste o
autor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/
SP 226586
159.01.2012.000488-1/000000-000 - nº ordem 230/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de
Nome - C. L. . D. T. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. - Fls. 108 - VISTOS. Diante do informado à fl. 107, dou por encerrada a
instrução. Concedo aos requerentes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de suas considerações finais. Com ou sem
elas, abra-se vista ao Ministério Público e, empós, tornem-me conclusos para decisão. Int. Cumpra-se. - ADV VALDECY PINTO
DE MACEDO OAB/SP 262171
159.01.2012.000492-9/000000-000 - nº ordem 239/2012 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.
A. D. S. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. - Fls. 43 - VISTOS. Fls. 29/42: dê-se ciência aos requerentes e ao Ministério Público.
Considerando o ofício de fls. 35, expeça-se ofício ao SPC, nos termos do r. despacho de fls. 14. Int. - ADV TÂNIA MARIA DE
OLIVEIRA AMÉRICO OAB/SP 277720
159.01.2012.000564-8/000000-000 - nº ordem 282/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE ALVES DE OLIVEIRA
E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 54 - Vistos. Tornem os autos ao SRI. Int. - ADV VALDECY
PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171
159.01.2012.000635-4/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A. S. D. O. X A. D. O. - Fls. 26 - Vistos. Considerando a manifestação do exeqüente e a anuência do representante do Ministério
Público, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como HOMOLOGO a
desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários advocatícios da defensora
da parte autora, no valor máximo constante da tabela DPSP/OAB. Expeça-se certidão de honorários. P.R.I. e, transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARIA EDNA DIAS DA CUNHA OAB/SP 145118
159.01.2012.000656-4/000000-000 - nº ordem 325/2012 - Alvará Judicial - Família - MARIA LUIZA MARCIANA E OUTROS
X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 50 - Vistos. Considerando-se o teor da inicial, a documentação acostada
aos autos, acolho o pedido inicial. Proceda a serventia a exclusão do polo ativo da ação o nome da companheira do falecido.
Expeça-se o competente alvará para levantamento da importância referente ao FGTS e PIS, junto a Caixa Econômica Federal.
Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 269, inciso I, primeira parte do C.P.C. P.R.I. e,
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DE
OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP 230528 - ADV SAMUEL ABREU BATISTA OAB/SP 289949
159.01.2012.000697-1/000000-000 - nº ordem 348/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE BENEDITO DE
JESUS E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 37 - VISTOS. Fls. 35/36: defiro. Determino o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, para que os autores providenciem o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 159125
159.01.2012.000690-2/000000-000 - nº ordem 350/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. P. C. X C. H. C. - Fls. 33v Vistos. Considerando a certidão acima, intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar quesitos. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 159125
159.01.2012.000711-0/000000-000 - nº ordem 356/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. D. F.
O. X M. R. M. - Fls. 14 - Vistos. Considerando a certidão acima, manifeste-se a requerente. Após, ao MP. Int. - ADV LAUDELINA
CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 115487
159.01.2012.000716-4/000000-000 - nº ordem 360/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução H. A. M. D. S. X E. J. D. S. - Fls. 41 - Vistos. Cota Ministerial retro: defiro. Intime-se para pagamento das prestações vencidas
no curso do processo sob pena de prisão, conforme preceitua o art. 733 do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV WILLIAM DE CAMPOS BELFORT OAB/SP 313409 - ADV CELSO SANT’ANA PERRELLA OAB/SP 42570
159.01.2012.000715-1/000000-000 - nº ordem 361/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. T. X G. T. - Fls. 32v - Vistos.
Considerando a certidão acima, intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar quesitos. Após, ao Ministério Público. Int. ADV TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO OAB/SP 277720
159.01.2012.000724-2/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. J. P. X M.
H. P. - Fls. 13 - VISTOS. Cota ministerial de fls. 12: Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, providencie a
Serventia os itens “3, 13 e 14”; Atenda o autor os itens “4,5,10 e 15”; Ao setor técnico para a realização de estudo social. Int. ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2012.000830-0/000000-000 - nº ordem 387/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L. F. D. O. X
D. D. O. C. - Fls. 19 - Vistos. Considerando a certidão acima, manifeste-se o requerente. Após, ao MP. Int. - ADV JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 159125
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º