TJSP 06/09/2012 -Pág. 356 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1262
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Casado, sexo Masculino, natural de Arapongas - PR, profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: R CAMBE, 509 SITIO CERCADO - Curitiba - PR , CEP: 81900480 Residencial: Rua Getúlio Vargas, 759 - Ipê - São José dos Pinhais - PR , CEP:
83055574 telefone(s): Celular - wap: (41) 9666-1790 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 168, Parágrafo: 1º , Inciso: III do(a)
Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 451.01.2011.032122-5/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2011, na Rodovia do Açúcar, nas imediações do Rodoanel,
no Bairro das Indústrias, nesta cidade e comarca de Piracicaba, Ari Alves da Silva, apropriou-se de carga de sucatas, no valor
de R$ 17.228,97 de aproximadamente 26140 KG, da qual tinha a detenção, em razão de emprego, pertencente À empresa
Trufer Comércio de Sucatas Ltda. Segundo o apurado, Ari Alves da Silva era motorista da empresa Rodo Raksa Transportes
Rodoviários de Cargas Ltda, função que exercia utilizando-se do caminhão Scania/T112, cor branca, placas SXI 2774.Apurouse, ainda, que o denunciado carregou a carreta do caminhão e foi incumbido de fazer a referida entrega para a empresa Arcelor
Mittal Brasil S/A, no entanto, o denunciado não entregou a carga no local pré-determinado e dela se apropriou, vendendo as
pessoas não identificadas. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. Piracicaba - , 5 de setembro de 2012. Processo nº 451.01.2011.032122-5/000000000 e controle nº 2432/2011.
Foro Distrital de Rio das Pedras
Dra. FABÍOLA GIOVANNA BARREA, Juíza de Direito Titular
EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ APARECIDO BATISTA, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 511.01.2011.0017149/000000-000 CONTROLE Nº 288/2011, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
A DOUTORA FABÍOLA GIOVANNA BARREA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE RIO
DAS PEDRAS, COMARCA DE PIRACICABA-SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu JOSÉ
APARECIDO BATISTA, RG nº 24.426.785-6, filho de MANOEL BATISTA E JUVENTINA MARQUES BATISTA, nascido aos
10/07/1974, natural de Piracicaba- SP, com último endereço residencial: Rua João Cibim Neto, 237,
Bairro: Vitório Perim Cezarino ( sem Terra), Rio das Pedras - SP, e atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente
edital, com prazo de 15 (quinze) dias, fica devidamente CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do artigo 396, caput, do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.719/08, prazo este que começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art.
396, parágrafo único, do C.P.P.). Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário (artigo 396-A, C.P.P.), a respeito dos fatos constantes do Inquérito Policial nº 213/2011
Delegacia de Rio das Pedras - SP, e assim descritos resumidamente, conforme Prov. IV/64, do C.S.M.: Consta dos inclusos
inquérito policial que, em 24 de fevereiro de 2011, por volta das 23:00 horas, na Rua São Vicente de Paula, 1092, Dona
Rosina, município de Rio das Pedras, JOSÉ APARECIDO BATISTA, já qualificado a fls. 04, ameaçou as vítimas JUVENTINA
MARQUES RODRIGUES e MARIA APARECIDA BATISTA, respectivamente sua mãe e sua irmã, por palavras e gestos, de
causar-lhes mal injusto e grave. Ao que se apurou, na data supramencionada, após desentendimentos familiares na casa onde
todos vivem, o denunciado ameaçou sua genitora JUVENTINA e sua irmã MARIA APARECIDA, dizendo que iria matá-las, sendo
que inclusive apanhou uma faca e com tal instrumento ameaçou a segunda vítima. Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa.
JOSÉ APARECIDO BATISTA, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, por duas vezes, em concurso formal de
delitos. E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância futura não possa ser alegada, expediu-se o presente edital,
que será publicado e afixado, nas formas e sob as penas da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Rio das Pedras,
aos 31 de agosto de 2012. Eu, (Alessandra Herling Lambertucci), Escrevente Habilitada, digitei e imprimi. Conferido e subscrito
por Ariovaldo A. Gimenez, Escrivão-Diretor.
Processo nº 511.01.2011.001714-9/000000-000
Controle nº 288/2011
PUBLICADO EM ____/_____/2012
VENCIMENTO: _____/_____/2012
PIRAJUÍ
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Judicial/SP.
O(A) Doutor(a) FABIO CORREIA BONINI, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Pirajuí - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: TIAGO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º