TJSP 27/07/2012 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
900
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024066-06.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Sandra Regina Pereira de
Souza Melotto - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à embargante para apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Camila Monteiro Bergamo
(OAB: 201343/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024070-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elaine Cristina Casseano Gimenes (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario e
especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Renzo Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP) - Samuel de Barros Guimarães (OAB:
311332/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024148-04.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jandira Cruz Alvares Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario
e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024332-23.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Bestetti e outros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista aos apelantes para apresentarem contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0025653-24.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Celestino Rodrigues Filho (E
outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos
extraordinario e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - ANTONIO ANDERI
(OAB: 64568/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0025868-35.2009.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Prefeitura Municipal de Jau
- Embargado: Nilo Andre Bernardi (E outros(as)) - Vista aos embargados para apresentarem contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB:
244412/SP) - Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Adriana Lyra
Zwicker (OAB: 141649/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0026505-10.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Manoelito Ribeiro Braga (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Cristina Giacomoni Viana
Pereira (OAB: 195711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0027333-50.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sindicato dos Hoteis,
Restaurantes, Bares e Similares de São Jose do Rio Preto - Embargado: Estado de São Paulo - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcus Vinicius Rosa
(OAB: 256203/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0030529-28.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adilson Rodrigues (Assistência
Judiciária) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos
recursos extraordinario e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0031922-85.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da Silva Felipe (Justiça Gratuita) e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos especial
e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0033125-82.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Helena Agapto Salim (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à apelada para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e
especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0035069-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Christina Hebe Lima Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à embargada para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - Andrezza Fernanda de Azevedo Dename (OAB: 287802/
SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0035230-32.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Genivaldo Gonçalves de Lima - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Fernando França Teixeira de Freitas (OAB:
160052/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0039003-85.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ernandes Juberto Junior (E outros(as)) e outro - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
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