TJSP 18/07/2012 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1226
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108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015364-55.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015364-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015396-60.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015396-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015506-59.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015506-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015507-44.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015507-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015508-29.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015508-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0015530-87.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015530-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa;
0033455-88.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0033455-88.2011.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP); Apelado: Osny
Veiga Monteiro Becker; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP);
0532521-83.2005.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0532521-83.2005.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP); Apelado: Paulo Eduardo Oliveira de
Carvalho; Advogado: Ricardo Massoni Domingues (OAB: 127923/SP);
0543429-08.2008.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2008.543429-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP); Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Advogado:
Fabio Inokuti (OAB: 251803/SP); Apelado: Jose Carlos Grecco;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2011
0002759-46.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 132.01.2011.002759-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Apelado:
Michele da Silva Cunha (Assistência Judiciária); Advogado: Adriano Goldoni Pires (OAB: 186218/SP) (Convênio A.J/OAB);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2011
0028734-18.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.0287344/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Elias Louredo; Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2011
9000440-79.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 107999193; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Brial Ind
e Com de Plásticos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2012
0016065-62.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0160657; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelado: Ana Carolina Antonelli Pandolfo e outros; Advogado: Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP);
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