TJSP 18/07/2012 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1226
302
Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cajati; Advogado: Leandro Ricardo da Silva
(OAB: 180090/SP) (Procurador);
0000937-32.2011.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
161.01.2011.000937-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto de Jesus Barbosa (Justiça Gratuita);
Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador);
Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
0001010-04.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.001010-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sandra Maria Silva Leal (Justiça Gratuita); Advogado: Arcide Zanatta
(OAB: 36420/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
(Procurador); Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador);
0001281-18.2008.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2008.001281-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jucilene do Nascimento Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Scariot
(OAB: 98137/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
(Procurador); Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador);
0001646-66.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0001646-66.2012.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: roberval anselmo
ferreira; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP);
0001729-86.2001.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 047.01.2001.001729-5/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Antonio Assis Alves (OAB: 142616/SP); Apelado: Prefeitura Muncipal de Assis; Advogado: Mauro Antonio de Souza
Dias Silva (OAB: 266156/SP);
0005075-32.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 132.01.2011.005075-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Arge Ltda.; Advogado: Paulo Cesar Alarcon (OAB:
140000/SP);
0008213-25.2010.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2010.0082135/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristiano dos Santos Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador);
0008504-23.2009.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 408.01.2009.008504-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Audrey Vanessa Sutter Silva; Advogado: Luiz Robson Contrucci
(OAB: 138509/SP);
0010108-80.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0101081; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele
Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Apdo/Apte: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas S A;
Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP);
0012444-58.2009.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
161.01.2009.012444-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Advogado: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG)
(Procurador); Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
José Jalmirez dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Monteiro Prezia (OAB: 197157/SP);
0012967-02.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.012967-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Altino Brasileiro Passos; Advogada: Maria Lucia de Freitas Maciel (OAB:
98443/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS)
(Procurador); Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
0013799-35.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 161.01.2011.013799-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: Farnell Newark Brasil Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda; Advogado: Eduardo Costa da Silva (OAB: 211063/
SP);
0014279-52.2010.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2010.0142799/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cecilia Bassan
(OAB: 122546/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º