TJSP 10/07/2012 -Pág. 710 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
710
Carlos Alberto de Domenico Florencio - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Gentil
Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP)
110 - 0255671-78.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Panif Tres Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
111 - 0262335-62.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Alcides Felix - Embargado: Anizio Vieira Embargado: Antonio Fernando Pereira - Embargado: Antonio Rodrigues Nunes - Embargado: Aparecida Messias dos
Santos - Embargado: Arnaldo Spedo - Embargado: Augusta Alves de Araujo - Embargado: Beatriz Helena Martinho Brito
- Embargado: Carlos dos Santos - Embargado: Cassio da Silva Pereira - Embargado: Celio Jose Gonçalves dos Santos
- Embargado: Cleide Amelia Redondo Bispo Rodrigues - Embargado: Doroti Aparecida Toloni Barsotti - Embargado:
Edvaldo de Resende - Embargado: Eunice Godoi - Embargado: Geraldo Pereira de Souza - Embargado: Gisela Focchi
Argentin - Embargado: Helena Fonseca de Carvalho Woutekunas - Embargado: Ines Aparecida Glassi Kimura Embargado: Irani Johnson Ferreira - Embargado: Izilda de Fatima Galdino da Silva - Embargado: Joao Batista Lemos
Maia - Embargado: Lamartine Junqueira Paiva Junior - Embargado: Marcos Vinicius Santos Rosa - Embargado: Maria
Helena Silva de Fraia - Embargado: Maria Ines Patricio Moreira - Embargado: Maria Izabel Roza Schineider - Embargado:
Mria Simao de Lima Pasqualini - Embargado: Marion Queirozz da Silva de Faria - Embargado: Mrta Dantas de Oliveira
- Embargado: Nilo Mendes Filho - Embargado: Noemi Barbosa Britto - Embargado: Olindo Cesar Preto - Embargado:
Pedro Pires de Oliveira - Embargado: Remessildo Narcizo Sandalo - Embargado: Renato Mengoni - Embargado: Roberto
Fernandes - Embargado: Roseli Felipe Campos - Embargado: Sergio Saute Glock - Embargado: Terezinha Mota dos
Santos - Embargado: Vilma do Carmo Ribeiro - Embargado: Wang Yuan Pang - Embargado: Wilson Carlos Loduca Embgdo/Embgte: Riton Ribeiro Rego - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP)
112 - 0270335-80.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Amorim Cantuária Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Libera Belloti Franco (E outros(as)) - Advogada:
Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP)
- Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP)
113 - 0271565-60.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alfredo Martins Guilherme (Falecido Rep. P/ Ieda Bataglini Guilherme)
- Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB:
206628/SP) - Advogado: Eduardo Bravo dos Santos (OAB: 101181/SP)
114 - 0282433-97.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira Embargante: Dolores Naccarato Tobias (E outros(as)) - Embargante: Mercedes Bento Candido dos Reis - Embargante:
Sandra Aparecida de Andrade Alves - Embargante: Adiva dos Santos Souza - Embargante: Alice Paschorelli Fenessi Embargante: Moacir Vieira Bahia - Embargante: Ana Maria dos Santos Valerio - Embargante: Antonia Fatima de Oliveira
Figueira - Embargante: Ana Claudia Rodolfo - Embargante: Sebastião Aparecido Felizaro - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/
SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB: 109487/SP)
115 - 0288587-34.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Camargo Pereira - Embargante:
Bertolo Agroindustrial Ltda - Embargado: Nardini Agroindustrial Ltda - Advogada: Camila Peres de Sousa (OAB: 253206/
SP) - Advogada: Cibele Cristina de Andrade (OAB: 209854/SP) - Advogada: Eliane Maria de Oliveira (OAB: 137572/SP) Advogado: Rogerio Jose Cella (OAB: 239958/SP)
116 - 0293857-39.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Camargo Pereira
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Therezinha Mendes Alves (E outros(as)) - Embargado:
Celia Regina Francisco Alves - Embargado: Aldo Francisco Alves Filho - Embargado: Afaplast Ind Com Importação Ltda
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Advogado: Cristiano Ribeiro Furtado Blanco (OAB: 303900/SP) Advogado: Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias (OAB: 300090/SP)
117 - 0294704-41.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Marrey Uint - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der Sp - Embargado: Venerando Fontebasso - Embargado:
Carmen Coyado Fontebasso - Embargado: Palmira Fontebasso Cuesta - Embargado: João Cuesta - Embargado: Cecilia
Fontebasso de Andrade - Embargado: Pedro Alves de Andrade - Embargado: Waldemar Fontebasso - Embargado: Luiza
Assunção Fontebasso - Embargado: Antonio Fontebasso Filho - Embargado: Maria Aparecida Fontebasso - Embargado:
Ana Fontebasso Bezerra - Embargado: Antonio Wilson Bezerra - Embargado: Esther Fontebasso da Silva - Embargado:
José Roberto Caldeira da Silva - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud
(OAB: 213541/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvea (OAB: 142662/SP)
118 - 0298295-11.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Embargante: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Embargado: Empreiteira Zuntini Ltda - Advogada:
Regina Flora de Araujo (OAB: 73543/SP) - Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Advogado:
Silas Pinto (OAB: 49905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º