TJSP 18/05/2012 -Pág. 1065 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1065
0231985-19.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais Pucci - Apelante:
Companhia de Seguros Minas Brasil S/A - Apelado: Elvira Batista Sanchez (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 61) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) Advogado: Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB: 25425/SP) (Fls: 13)
0238216-66.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Campos Petroni - Embargante:
Archavir Mário Donelian e outro - Embargado: Dia Brasil Sociedade Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Silvia Costa Szakács (OAB: 159163/SP) (Fls: 12/13) - Advogada: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) (Fls:
12/13) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Boer (OAB: 110749/SP) (Fls: 11)
0261794-58.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar Embargante: Liberty Seguros S/A - Embargado: Rubens Brandão dos Santos e outros - Embargado: Bolsa de Automóveis e
outro - Embargado: Fabio Lemos Cazerta - Embargado: Adilson Siqueira Lima - Embargado: Ederval José de Souza Barros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP) (Fls: 25) - Advogada: Alessandra Moreno de
Paula Fidelis (OAB: 138274/SP) (Fls: 25) - Advogada: Matiko Ogata (OAB: 59392/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jaime Monsalvarga
(OAB: 36489/SP) (Fls: 24) - Advogado: Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/SP) (Fls: 24)
0262444-08.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca Embargante: Condominio Vinhas da Vista Alegre - Embargado: Milton Guezo Petegrosso e outro - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Luiz Gugelmin (OAB: 78596/SP) (Fls: 43) - Advogado: Antonio Gomes de Amorim (OAB: 12926/SP) (Fls:
92) - Advogada: Valeria Regina Carvalho (OAB: 275071/SP) (Fls: 92)
0264710-65.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Embargante:
Jbs Locação de Guindaste e Transporte Pesado Ltda (Em recuperação judicial) - Embargado: Banco Paulista S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Santos Ferreira (OAB: 185362/SP) (Fls: 13) - Advogado: Duilio Marcelo de Medeiros
Fandinho (OAB: 242768/SP) (Fls: 13) - Advogado: Estela Gonçalves Varandas Guerra (OAB: 148583/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/SP) (Fls: 26)
0272538-15.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Promissão - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Embargante:
Neuza Helena de Souza Fioravante - Embargado: Banco Finasa S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jonair Nogueira
Martins (OAB: 55243/SP) (Fls: 66) - Advogada: Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins (OAB: 262371/SP) (Fls: 66) - Advogado:
Francisco Morato Crenitte (OAB: 98479/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 20)
0278061-08.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargante:
Belizardo Marchini Egido - Embargado: Alice Antonio Boltink Birgel e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto
Torres de Martin (OAB: 201283/SP) (Fls: 48) - Advogado: Heloisa Helena Birgel (OAB: 120511/SP) (Fls: 30/31)
0280788-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargante:
Welton de Jesus Bispo Lima - Embargado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Andreia Caroli Nunes Pinto Prandini (OAB: 158758/SP) (Fls: 28) - Advogada: Cristina Eliane Ferreira da Mota
(OAB: 192562/SP) (Fls: 19) - Advogado: Francisco Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) (Fls: 19)
0286186-62.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Relator: Des.: Gilberto Leme - Embargante:
Kurz Kasch Industria e Comercio de Autopartes Ltda - Embargado: Tc Terreno e Casas Empreendimentos Ltda - Rejeitaram
os embargos de declaração, com imposição de multa. V.U. - Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) (Fls: 23) Advogada: Daniella Pierotti Lacerda (OAB: 196765/SP) (Fls: 23) - Advogado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP)
(Fls: 28)
0288549-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Gilberto Leme - Embargante:
Maria Aparecida de Jesus - Embargado: Banco Françês e Brasileiro de Arrendamento Mercantil - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 118)
0288617-69.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargante:
Luiz Fernando Soares Bermudes (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Hsbc Arrendamento Mercantil S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 132)
0295071-02.2010.8.26.0000 (990.10.295071-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais
Pucci - Apte/Apdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Apdo/Apte: João Raimundo Monteiro e outro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Daniel Bispo (OAB: 244469/
SP) (Fls: 12)
0296200-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Campos Petroni - Agravante: Asperbras
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Mataboi Alimentos S/A (Em recuperação judicial) - Não conheceram do recurso,
v.u. - Advogado: FILIPE JOSÉ ARCOVERDE DE BRITTO LEITE (OAB: 23974/PE) (Fls: 19) - Advogado: FREDERICO JOSÉ DE
BRITTO LEITE (OAB: 8194/PE) (Fls: 19) - Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) (Fls: 20)
0296724-05.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Gilberto Leme - Embargante:
Condominio Edificio Universo Palace - Embargado: Alvaro Faro Mendes - Interessado: Antonio Georges Saoud e outros Interessado: Apolo Greto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Miranda (OAB: 36659/SP) (Fls: 77) - Advogado:
Igor Assis Bezerra (OAB: 218439/SP) (Fls: 77) - Advogado: Alvaro Faro Mendes (OAB: 82982/SP) (Causa própria) - Advogada:
Rosemarcia Faria (OAB: 143432/SP) (Fls: 27) - Advogado: Edegar Renato do Nascimento (OAB: 46608/SP) (Fls: 39)
0299429-73.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Hamilton Embargante: Celso Inacio - Embargado: Banco Fiat Leasing Arrendamento Mercantil (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º