TJSP 02/05/2012 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
170
0001570-35.1984.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 114.01.1984.001570-5/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Manoel Francisco de Paula (Justiça
Gratuita); Advogado: Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Yara
de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador);
0002666-83.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
596.01.2010.002666-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003729-02.2005.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação
Popular; Nº origem: 0003729-02.2005.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Valdir de
Oliveira; Advogado: Flaviano Rodrigues (OAB: 202094/SP); Interessado: Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo
Jose Gomes da Silva itesp; Advogado: Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP); Interessado: Usina Santa Luiza S/A; Advogado:
Faiz Massad (OAB: 12071/SP); Advogado: Airton de Almeida Goes (OAB: 70849/SP); Advogado: Fabio Gianini D´amico (OAB:
129089/SP); Interessado: Jonas Villas Boas; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Interessado: Osmar Gonçalves
e outro; Advogado: Ercio Macchioli Junior (OAB: 107237/SP);
0006778-03.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
292.01.2011.006778-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0010635-67.2005.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
292.01.2005.010635-6/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Construtora J Silva Ltda; Advogado: Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Jacarei; Advogado: Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP) (Procurador);
0013429-22.2008.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
077.01.2008.013429-6/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Reginaldo Liessi e outros; Advogado: Alcides Sanches
(OAB: 125855/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025879-98.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002587998.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Chayna Youssif Sadek e outros; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0026337-95.2005.8.26.0278; Reexame Necessário; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Ação Popular;
Nº origem: 278.01.2005.026337-0/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Wilson Garcia; Advogada: Diva Bolla (OAB: 52511/SP); Advogado: Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Recorrido: José
Ildo de Sales; Advogada: Diva Bolla (OAB: 52511/SP); Interessado: Armando Tavares Filho; Advogado: Elias Hermoso Assumpção
(OAB: 159031/SP); Interessado: Paulo Roberto Almeida Souza; Advogada: Fábia Regina dos Reis Novaes (OAB: 193137/SP);
Interessado: Roque Levi Santos Tavares; Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Interessado: Elson
Custódio de Farias Filho; Advogada: Maria Aparecida Siqueira Custodio de Farias (OAB: 141836/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP);
0028837-91.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 0028837-91.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Antônio Joaquim
Martins e outros; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metrô; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP);
0030596-90.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0030596-90.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: João Romano e outro; Advogada: Ellen Cristina
Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Angela Aparecida
Esteves Solano (OAB: 63488/SP);
0035115-74.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0035115-74.2010.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Udemo Sindicato de Especialistas de Educação
do Magistério Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP) (Procurador);
0122976-06.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 053.07.122976-8; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia do
Metropolitano de Sao Paulo - Metro; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP); Apelado: Benedita do
Amaral Moraes (Espólio) e outros; Advogado: Domingos Sanches (OAB: 52598/SP); Apelado: marcia dantas schiavo e outro;
Advogado: Everaldo Silva Junior (OAB: 137308/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2011
9000020-32.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.0316280/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado:
Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) (Procurador); Apelado: Ana Setsuko Kaneko; Advogado: Joaquim Elcio Ferreira (OAB:
93149/SP); Advogada: Silvia Helena Ferreira de Faria Negrao (OAB: 114003/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º