TJSP 03/04/2012 -Pág. 896 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
896
493 - 0199324-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio da Silva França - Advogado: Rodrigo Tadeu
Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
557 - 0200514-23.2010.8.26.0000 (990.10.200514-3) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Cristiano Novaes Terras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
168 - 0201216-73.2010.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: elton antonio de souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinalvo Francisco
dos Santos (OAB: 237726/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 56)
67 - 0201297-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Douglas
da Silva Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
(Defensor Público) (Fls: 22)
577 - 0204697-37.2010.8.26.0000 (990.10.204697-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Adson Rodrigues de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 203)
561 - 0205089-74.2010.8.26.0000 (990.10.205089-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Cleber Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos
de Moraes (OAB: 276612/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 79)
162 - 0206325-95.2007.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Edi Wilson Santos da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo
Zaggo (OAB: 240374/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373)
520 - 0206445-07.2010.8.26.0000 (990.10.206445-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Wellington Luis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iranildo
Pegado da Silva (OAB: 203760/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
307 - 0206672-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudinei de Oliveira - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB:
200434/SP) (Fls: 32)
56 - 0207204-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Vieira da Costa - Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB:
262172/SP) (Fls: 42)
213 - 0207933-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers Agravante: Paulo Roberto Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião
Fernando Gomes (OAB: 247029/SP) (Fls: 03; 34)
72 - 0209526-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Breno
Rosa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Jose Mendes (OAB: 82086/SP)
(FUNAP) (Fls: 05)
68 - 0209621-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Cristiano
dos Santos Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB:
307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
60 - 0209786-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Luiz
Fernando dos Santos Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva
Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
217 - 0212454-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Geraldo Wohlers - Agravante:
Carlos Alberto de Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
519 - 0218814-33.2010.8.26.0000 (990.10.218814-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor
Luiz Pantaleão - Apelante: Renato do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Léo
dos Santos Lima Filho (OAB: 84896/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67)
504 - 0219060-29.2010.8.26.0000 (990.10.219060-9) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: Rafael da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
64 - 0219790-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Daniel
Francisco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º