TJSP 03/02/2012 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 3004150-63.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Naferar
Ferram Pneum Impor Exportaçao Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso fazendário.
(a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 237
Nº 3004339-51.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: de Paula
Esportes Ind Com e Export Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni
de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça Sala 237
Nº 3004360-13.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulinox
Ind Paulista Artef Aço Inox Ltda - Recorrido: Fernando Camargo Junior - Recorrido: Fernando Feitosa da Silva - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se o reexame necessário. (a) Osni de
Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 237
Nº 3005394-76.1992.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pinheiro
Esquadrias de Aluminio Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de
Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala
237
Nº 3005462-40.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Italbrasil Ind
Com de Botoes Lt - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 237
Nº 3005479-81.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Control Test
Equipamentos e Sistemas Ltda (E outros(as)) - Apelado: Miguel Alves - Apelado: Judith Alves - Decisão monocrática: “(...) Ante
o exposto, nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Jose
Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000054-73.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ind de Auto
Peças Grow Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto,
desacolhe-se o reexame necessário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Pedro Sales (OAB:
91210/SP) (Síndico Dativo) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
237
Nº 9000083-55.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Com de Papel e Plasticos Gemini Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto,
desacolhe-se o reexame necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a)
Osni de Souza - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000110-72.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vulcao S/A Inds Metalurgicas e Plasticas - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto,
desacolhe-se o reexame necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a)
Osni de Souza - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000141-97.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Taicorp Com e Empeend Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se o reexame
necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000144-52.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Oficio - Apelado: Camargo Almeida Com Aliimentos Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto,
desacolhe-se o reexame necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a)
Osni de Souza - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000151-44.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Cigal-com de Generos Alimenticios Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto,
desacolhe-se o reexame necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a)
Osni de Souza - Advs: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000218-33.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Top Tec
Informatica Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se o reexame necessário e nega-se provimento ao
recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira
(OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000254-41.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Torgoff do Brasil Ind Com Ltda - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se
o reexame necessário e nega-se provimento ao recurso fazendário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza
- Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º