TJSP 26/01/2012 -Pág. 222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1111
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734/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. M. D. S. em face de G. A. D. S. - Desp. fls.158: Vistos.
Defiro o pedido postulado às fls. 156/157, sobrestando-se o feito pelo prazo de 180 dias. Após, decorrido o prazo, dê-se nova
vista dos autos ao exequente. Int. Adv.: (179621/SP)FLAVIA CORREA MEZIARA, (283019/SP)EDILANE GOMES ANDRADE
CRESCENCIO
1323/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. E. R. B. em face de A. D. B. - ATO PROC.
fls.185:Providencie a parte interessada a retirada de certidão de honorários em nome de ANA PAULA VARGAS DE MELLO.
Adv.: (150544/SP)RENATO CLAUDIO MARTINS BIN, (171552/SP)ANA PAULA VARGAS DE MELLO, (283456/SP)TALYANNA
PANTALEAO MAGALDES, (291120/SP)MARCIO ANTONIO RIBEIRO
2372/09 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. A. P. em face de A. X. A. fls.110: fls.107: arbitro os honorários da atual advogada da autora (fls.103) em 30% do valor previsto na tabela divulgada pela
Defensoria Publica do Estado para causas desta espécie, conforme convenio mantido com a OAB/SP. Expeça-se certidão. Apos,
arquivem-se os autos. Int. Adv.: (111824/SP)ADRIANA GONCALVES DA S. E SOUZA BIN, (171476/SP)LEILA DOS REIS
2519/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por B. D. S. G. em face de A. H. G. L. - fls.92: Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 91 v.: Deixei de proceder a citação do requerido, Antonio Helio Gonçalves
Leite, em virtude de não encontra-lo pessoalmente, conforme relato acima. Adv.: (209471/SP)CARLOS MARCELLO ROCHA
MESQUITA
3346/09 - INVENTARIO - Movida por REGINA ESCOBAR MARIA em face de NILZE ESCOBAR MARIA - Desp. fls.54:
Vistos. Fls. 52: defiro o sobrestamento do feito por noventa dias, conforme requerido. Decorrido o prazo supra, dê-se vista à
inventariante para que cumpra o despacho de fls. 50. Int. Adv.: (96455/SP)FERNANDO FERNANDES
3888/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. M. B. G. em face de D. B. G. - Fls.54: Autos desarquivados.
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (125456/SP)MARCOS
VALERIO F. MORCILIO
3999/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por S. A. J. em face de M. A. D. N. - Desp. fls.140: Vistos. Manifeste-se a ré, nos
termos da cota ministerial de fls. 139 e vº, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se nova vista ao M.P. Int. Adv.: (201126/SP)
RODRIGO SITRANGULO DA SILVA, (250513/SP)PATRICIA DALCAS PEREIRA
4030/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. F. M., L. F. M. em face de S. M. A. - Desp. fls.84:
Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre os termos da justificativa apresentada pela curadora especial às fls. 81/83. Após, ao
MP. Int. Adv.: (212298/SP)MARCELO DE GODOY PILEGGI
4031/09 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por H. L. B. em face de L. R. R. B. - DESP.fls.103: Manifestemse as partes sobre o relatório psicossocial juntado às fls.97/101. Após, dê-se vista ao MP. Adv.: (64285/SP)CELIA MARIA T. M.
MEIRELLES DE CASTRO, (185704/SP)VIVIANE REGINA VOLTANI, (219346/SP)GLAUCIA AP. EMILIANO
4099/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. F. O. em face de A. P. D. O. - Desp. fls.177: Vistos.
Lavre-se termo de penhora dos valores depositados junto ao Banco do Brasil (fls. 171/172), objeto da penhora on line, ficando
dispensada a nomeação de depositário, por se tratar de conta judicial. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado pelo
órgão oficial (art. 652, § 4º, do CPC), da realização da penhora. Após, será apreciado o pedido de levantamento formulado a fls.
176. Int. Adv.: (135349/SP)MARCELO CARVALHO RIZZO, (178898/SP)MARCIA MARIA DA SILVEIRA ANAGA CASS
7/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. D. D. L., L. F. D. S. em face de G. A. D. L. - Fls.61:
manifestem-se os exequentes sobre as respostas aos ofícios. Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI, (219203/SP)
LUCILAINE PEREIRA
151/10 - INTERDICAO - Movida por ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em face de JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
FLORINDO - Fls.96: providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários. Adv.: (230526/SP)GISELE CRISTINA
DE OLIVEIRA, (233141/SP)ANDRE LUIS BACANI PEREIRA
367/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. G. T. em face de R. T. - Desp. fls.117: Vistos. Fls.115/116:
a intimação requerida deverá ser feita pessoalmente, pois restou infrutífera, quanto a publicação do DJE. Para tanto, providencie
a exequente o endereço do patrono do executado, que não consta destes autos. Int. Adv.: (31967/SP)JOAQUIM EDUARDO
JUNQUEIRA, (90912/SP)DOMINGOS LAGHI NETO
392/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. D. F. T. em face de R. D. T. - Desp. fls.70: Vistos.
Atendendo aos termos da cota do promotor de Justiça de fls. 69, manifeste-se o exequente sobre o quanto postulado e alegado
pelo executado às fls. 67/68. Int. Adv.: (63703/SP)LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE, (95263/SP)REINALDO AMARAL
DEANDRADE, (132412/SP)ISABEL CRISTINA VALLE
1103/10 - GUARDA DE MENOR - Movida por A. L. em face de A. P. D. P. - fls.176: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de DireitoPrivado, observadas as formalidades legais. Intime-se. Ciência à Defensoria Publica. Rib. Preto,
12/dezembro/2011. Adv.: (216700/SP)WALTER BAETA GARCIA LEAL, (230983/SP)JULIANA SPURI BERNARDI
2003/10 - GUARDA DE MENOR - Movida por C. D. D. A. em face de D. D. S. - fls.88: Manifeste-se o autor sobre os termos
da cota ministerial lançada as fls. 87. Adv.: (212248/SP)EUGENIO BESCHIZZA BORTOLIN
3689/10 - INVENTARIO - Movida por EMILIA ROSA DOS INOCENTES, ARMANDO ROSA DOS INOCENTES, E OUTROS
em face de RUI ARMANDO DOS INOCENTES - Desp. fls.55: Vistos. O pedido de isenção da multa e juros somente é apreciado
na decisão que homologa o cálculo de imposto “causa mortis”, nos termos do parágrafo único do artigo 17 da Lei Estadual
n. 10.705/2000. Ocorre que, para evitar maiores delongas, indefiro, desde já, o pedido de isenção, uma vez que o motivo
apresentado pelo inventariante às fls. 51/52 (apensamento dos autos) não consiste em justa causa para deferimento da isenção.
Assim, aguarde-se o andamento do procedimento administrativo instaurado junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual (fls. 53).
Int. Adv.: (148705/SP)MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE
4014/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por RUY CARLOS DIAS DA SILVA em face de MARCELO
CARLOS DA SILVA - Desp. fls.96: Vistos. Dê-se ciência de fls. 92/95 à requerente. Após, aguarde-se por dez dias que ela dê
andamento ao feito, requerendo o que for de direito. Int. Adv.: (220068/SP)ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA
63/11 - INTERDICAO - Movida por REGINA ROSA RIBEIRO em face de JOAQUIM THIBURCIO - Desp. fls.89: Vistos. Fls.
79/86: diante dos esclarecimentos prestados, da documentação apresentada e do parecer favorável do Promotor de Justiça (fls.
88), dispenso a curadora de prestar contas periodicamente. Arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao M.P. Adv.: (100/SP)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
219/11 - INVENTARIO - Movida por ARMANDO ROSA DOS INOCENTES, NATERCIA ROSA DOS INOCENTES em face de
EMILIA ROSA DOS INOCENTES - Desp. fls.38: Vistos. O pedido de isenção da multa e juros somente é apreciado na decisão
que homologa o cálculo de imposto “causa mortis”, nos termos do parágrafo único do artigo 17 da Lei Estadual n. 10.705/2000.
Ocorre que, para evitar maiores delongas, indefiro, desde já, o pedido de isenção, uma vez que o motivo apresentado pelo
inventariante às fls. 51/52 (apensamento dos autos) não consiste em justa causa para deferimento da isenção. Assim, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º