TJSP 12/12/2011 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
786
89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
70 - 0087145-42.2003.8.26.0050 (990.10.536260-5) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro
dos Santos - Apelante: Fernando Henrique Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA
SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 195)
49 - 0094772-53.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Raphael Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB:
259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
80 - 0104651-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Raimundo Borges de Oliveira Filho - Advogado: FERNANDO
RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
17 - 0106120-24.2010.8.26.0000 (990.10.106120-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Votuporanga - Relator
Amado de Faria - Autor: Justiça Pública - Réu: Alberto Cesar de Caires (Prefeito do Município de Alvares Florence)
6 - 0108424-76.2005.8.26.0224 (990.10.534779-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Joaquim Alves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA
PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB: 246610/SP) (Fls: 251) - Advogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB:
103048/SP) (Fls: 251)
14 - 0174196-03.2010.8.26.0000 (990.10.174196-2) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: Edison Vaz Melonio - Apelante: Bruno Romanato Filho - Apelante: Reynaldo Alberto Pinto
da Silva Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos
(OAB: 34282/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 256) - Advogado: ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB: 112335/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 215) - Advogada: FABIANA ZANATTA VIANA (OAB: 221614/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 215) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) - Advogado: HELIO
BIALSKI (OAB: 16758/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157)
2 - 0177687-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bebedouro - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: MARINA
APARECIDA DA COSTA DIAS - Paciente: Gelson Ginetti - Advogada: MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB: 297346/
SP) - Advogada: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO (OAB: 249973/SP) - Advogado: Raquel Fustinoni de Carvalho
(OAB: 109354/SP) - Advogado: MAURICIO JORGE DE FREITAS COUTINHO (OAB: 196081/SP) - Advogada: Edir dos
Santos Durães Silva (OAB: 145651E/SP)
78 - 0192182-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Atos Amasha - Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) (Fls:
04)
76 - 0193690-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Santos de Jesus - Advogada: Maria Fernanda dos Santos
Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
4 - 0199351-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: TANIA LIS TIZZONI
NOGUEIRA - Impetrante: Arlei Rodrigues - Paciente: Everardo Tanganelli Junior e outro - Advogada: TANIA LIS TIZZONI
NOGUEIRA (OAB: 61877/SP) - Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP)
79 - 0201519-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Agravante:
Antonio Luis de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO
GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
3 - 0202362-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Impetrante: JEOVANI DOS
SANTOS - Paciente: Mauricio Freitas Rocha - Advogado: JEOVANI DOS SANTOS (OAB: 286176/SP)
1 - 0234294-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: MARIA ELIZABETH QUEIJO
- Impetrante: EDUARDO MEDALJON ZYNGER - Impetrante: JULIANA SETTE SABBATO - Impetrante: JOSE ALEXANDRE
AMARAL CARNEIRO - Paciente: Eloizo Gomes Afonso Durães - Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: MARIA ELIZABETH QUEIJO (OAB: 114166/SP) - Advogado: EDUARDO MEDALJON ZYNGER (OAB: 157274/
SP) - Advogada: JULIANA SETTE SABBATO (OAB: 222001/SP) - Advogado: JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
(OAB: 160186/SP)
5 - 0246258-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rosana - Relator J. Martins - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS
TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: RENATO MARQUES MARTINS - Paciente: Rogério de Souza
Phelippe - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB:
119762/SP) - Advogado: RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP)
19 - 0250789-39.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante:
Promotoria de Justiça da Comarca da Capital - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital
50 - 0285544-26.2010.8.26.0000 (990.10.285544-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Reinaldo Feitosa Almeida Costa - Apelante: Alessandro Lima Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ (OAB: 130321/SP) (Fls: 84) - Advogada:
TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB: 216782/SP) (Fls: 84) - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º