TJSP 29/11/2011 -Pág. 1145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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Apelante: Antonio Edil da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Neide Gomes da Silva (OAB: 69383/SP) - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP)
0164571-47.2007.8.26.0000 (994.07.164571-9) - Apelação - Cubatão - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Jose Ricardo Pereira de Andrade - Apelado: Superintendente da Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de
Cubatao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ecio Lescreek (OAB: 28219/SP) - Advogado: Sandra Mara Pereira
Diniz (OAB: 93918/SP)
0166120-29.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Embargante:
Adriana Aparecida Onofre - Embargado: Diretora Presidente da Intesp Instituto Tecnologico de Seleçao Publica Ltda - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Advogado: Jose Luis Crocco (OAB: 187646/
SP)
0167983-83.2007.8.26.0000 (994.07.167983-4) - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Humberto Eduardo Neves da Silva - Apelante: Emerson Eduardo da Silva - Apelado: Rodovias das Colinas S A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Cesar Alves Moreira (OAB: 171076/SP) - Advogado: Maria Beatriz
Giannecchini Romagnolo (OAB: 73704/SP) - Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo (OAB: 70711/SP)
0169130-81.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator: Des.: Mauro
Iuji Fukumoto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo Conheceram e rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Advogado: Liliane K. Ito
Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP)
0170144-66.2007.8.26.0000 (994.07.170144-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado: Maria
Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP)
0171591-26.2006.8.26.0000 (994.06.171591-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Lanches Maristela Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Presidente da Companhia
Paulista de Força e Luz Cpfl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Rossetti Brandao (OAB: 141738/SP)
- Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 135154/SP) - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB:
80941/SP) - Advogado: Allan Waki de Oliveira (OAB: 185849/SP) - Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP)
0171756-73.2006.8.26.0000 (994.06.171756-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Carlos Angelon - Apelado: Nice de Cassia Salvador - Apelado:
Dorival Marion - Apelado: Arlete de Freitas Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Geraldo Horikawa
- Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) - Advogado: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP)
0172118-75.2006.8.26.0000 (994.06.172118-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio
- Apelante: Joao Valeck Filho - Apelante: Adel Faitaroni - Apelante: Ana Alice Martin Correa de Castro e Silva - Apelante: Ana
Ricarda de Lacerda Vieira - Apelante: Angela Maria Carvalho Nico - Apelante: Antonia de Fatima Martins - Apelante: Edda
Caetana Fivelli - Apelante: Francisco Sergio Arias Brito - Apelante: Geni Maria de Mello - Apelante: Heli Ferreira - Apelante:
Isabel Tacaco Yamamoto - Apelante: Jose Moreira da Silva - Apelante: Kathia Regina Garcia Gomes Melchior - Apelante:
Luci Ochi Ferreira - Apelante: Maria Angelica Ide - Apelante: Maria de Nazare Matos - Apelante: Maria do Carmo - Apelante:
Maria Laura Sales Rodrigues Lima - Apelante: Maria Magdalena Vieira - Apelante: Maria Renata Sampaio Pantaleao Garcia
Gomes - Apelante: Marli Ribeiro Longo Esteves - Apelante: Ophalia Siqueira de Campos - Apelante: Renato Frati - Apelante:
Salete França Porto - Apelante: Salvador Navarro Perez - Apelante: Sueli Aparecida Estrada Borba - Apelante: Suieko Gotto
Cavalcante - Apelante: Vitoria Passone Severino - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Wilson Aparecido de Freitas Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Valeck Filho - Negaram
provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo e deram provimento ao recurso dos autores. V.U. - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Anna Candida
Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Advogado: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP)
0173372-49.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Embargante:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Rosilene Maria da Silva Pereira - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB:
102288/SP) - Advogada: MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB: 257944/SP) - Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira
(OAB: 113473/SP)
0173429-04.2006.8.26.0000 (994.06.173429-8) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira
Sampaio - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Daniel Dentello - Apelado: Dimas Dentello Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Melek Tavares (OAB: 152557/SP)
0175219-23.2006.8.26.0000 (994.06.175219-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Apelante: Larissa Aparecida
do Nascimento (aj) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Larissa Aparecida do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento aos recursos voluntários das requeridas e ao
oficial e deram provimento ao recurso voluntário da autora. V.U. - Advogado: Lazara Mezzacapa - Advogado: Fabiana Carvalho
Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Claudia A Cimardi (OAB: 113880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º