TJSP 24/11/2011 -Pág. 1317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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566.01.2010.018639-0/000000-000 - nº ordem 4460/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
C/C DANOS MORAIS - JORCELINA DE NORONHA DO PRADO X LG ELETROINICS DA AMAZONIA LTDA E OUTROS - Fls.
56 - Vistos. Manifeste-se o Procurador da autora sobre a certidão de fl. 55. Int. - ADV ANTONIO SERRA OAB/SP 168604 - ADV
REINALDO PIZOLIO JUNIOR OAB/SP 122383 - ADV DENISE LEAL SANTOS OAB/RJ 47361 - ADV GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO OAB/SP 270334
566.01.2011.000485-6/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA MATERIAIS CONTRUÇÃO ME X ADRIANO JOSE TREBI - Fls. 20 - Fls. 19: Solicite-se o bloqueio “online” de ativos financeiros porventura localizados em contas bancárias do(a) executado(a). Confirmado o bloqueio, solicite-se a
transferência do valor para conta judicial e intime-se o executado, na pessoa do seu procurador, se tiver advogado constituído
nos autos, ou pessoalmente, para apresentar impugnação nos termos do art. 475-L do C.P.C. Se negativo, expeça-se mandado
de penhora, avaliação e intimação do executado para apresentar impugnação. Valores insuficientes serão imediatamente
desbloqueados. Int. (BLOQUEIO NEGATIVO - Nota de cartório: Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o prosseguimento
do feito, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.24.) - ADV DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA OAB/
SP 270069
566.01.2011.001376-6/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO
DE DOCUMENTOS - EBER ROBERTO DA SILVA X BANCO FINASA SA - Fls. 28 - Vistos, etc. Fl. 21: Intime-se para regularizar
a petição. (Dr. Humberto não assinou a petição). Int. - ADV JOSE PEREIRA DOS REIS OAB/SP 214826 - ADV HUMBERTO
LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966
566.01.2011.001708-4/000000-000 - nº ordem 380/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GETULIO GERALDO
RODRIGUES ALHO X CLAUDIA KOGICI DE SOUZA - Nota de cartório: Processo desarquivado e a disposição em cartório para
o autor pelo prazo de cinco (5) dias. - ADV VALESCA DEIUST HILDEBRAND OAB/SP 169841
566.01.2011.002265-0/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANA MARIA
DA SILVA GOUVEA BAFUNI ME X UNIMAZ ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se o(a) requerente sobre o depósito (R$141,57)
efetuado pelo requerido. - ADV JORGE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 280003 - ADV CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO OAB/
SP 119006 - ADV DANIEL BARBOSA PALO OAB/SP 146003
566.01.2011.003705-7/000000-000 - nº ordem 803/2011 - Declaratória (em geral) - - CLEUSA REGINA DO NASCIMENTO X
CLARO SA - Nota de cartório: esclareça a empresa requerida a que se refere o recolhimento de fl. 65. - ADV PAULO BARDELLA
CAPARELLI OAB/SP 216411
566.01.2011.004948-4/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA - DEMERVAL
DE JESUS AMBROSIO X SÃO CARLOS MOVEIS PLANEJADOS LTDA - Processo nº 1071/11. Vistos. Fls. 41/42: trata-se de
embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 32/33. Assiste razão ao embargante, tendo em vista que a restituição
dos bens adquiridos pelo embargado haverá de acontecer, por ocasião do recebimento da quantia determinada no decisório,
como forma de evitar o enriquecimento sem causa de sua parte. Quanto ao estado dos móveis, a questão não demanda
apreciação e poderá, eventualmente, ser objeto de apreciação em demanda própria, se o caso. Assim, acolho os embargos
de declaração para explicitar, em acréscimo à sentença de fls. 32/33, que deverá o autor, ora embargado, restituir ao réu, ora
embargante, os bens que adquiriu dele quando receber do mesmo o valor a que ele foi condenado a pagar. P.R.I. São Carlos, 8
de novembro de 2011. SILVIO MOURA SALES Juiz de Direito - ADV MARIA ESTELA GROMBONI OAB/SP 311499
566.01.2011.004859-6/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MN DIESEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA X SILVIO DOS REIS MORAES - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito (decorreu o prazo
legal, sem notícia sobre pagamento do débito). - ADV ANTONIO NILSON DA SILVA OAB/SP 81426
566.01.2011.006162-0/000000-000 - nº ordem 1329/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA COLÉGIO CECILIA MEIRELES SS LTDA EPP X ELISANDRA CRISTINA BELLASALMA MURER - Manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito (decorreu o prazo requerido em audiência para tentativa de acordo entre as partes). - ADV
PAULO MÁXIMO DINIZ OAB/SP 272734
566.01.2011.006915-6/000000-000 - nº ordem 1467/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - ANTONIA GARCIA ALVES X PANAMERICANO SA - Manifestem-se as partes acerca da resposta ao ofício enviado
à SERASA, conforme determinação de fls. 79. - ADV DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 270069 - ADV
SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR OAB/SP 96341
566.01.2011.010142-6/000000-000 - nº ordem 2058/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO DE CONTRATO
C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MAT E MOR - SILVANA DAHER GARCIA MARINI ME X WEBSTORM INTERNET LTDA - Fls.
159 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro p.f., às 14h. As partes deverão observar,
para a produção da prova oral, o que a propósito dispõe a Lei nº 9.099/95. Int. (A audiência será realizada na sala de audiências
do JEC de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Centreville - Fórum Cível; o advogado do requerido deve trazê-lo à audiência
independentemente de intimação deste) - ADV NADIR APARECIDA FACHIN DE GODOY PEREIRA OAB/SP 198551 - ADV
RICARDO ANDRAUS OAB/PR 31177 - ADV LUIZ GUSTAVO BARON OAB/PR 47267
566.01.2011.010324-3/000000-000 - nº ordem 2097/2011 - Condenação em Dinheiro - - ROSANE MARIA BACHMANN ME X
REDECARD SA - Fls. 124 - Vistos. Considerando que a diferença entre os valores indicados pelas partes a fls. 24 (R$ 706,10)
e 121 (R$ 841,60) não se afigura elevada, manifeste-se a ré sobre a petição de fls. 119/121. Após, cls. Int. - ADV MARIFLAVIA
APARECIDA PICCIN CASAGRANDE OAB/SP 112783 - ADV GIANCARLLO MELITO OAB/SP 196467 - ADV THAIA DEL CISTIA
TUCUNDUVA OAB/SP 275355
566.01.2011.011256-0/000000-000 - nº ordem 2288/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º