TJSP 26/09/2011 -Pág. 1014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1045
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- Agravante: Marli Aparecida Zanelle da Paixão - Agravante: Cirmo Pereira - Agravante: Ana Lucia Viana França - Agravante:
Suzuko Haga Lai - Agravante: Maria de Lourdes da Silva Carvalho - Agravante: Terezinha Rodrigues da Silva Vieira - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB: 60742/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
0162156-91.2007.8.26.0000 (994.07.162156-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca, Revisor: Des.:
Guerrieri Rezende - Apelante: Agnaldo dos Santos - Apelante: Antonio Joao Furiri - Apelante: Benedito Camargo - Apelante:
Celio Gonzaga Braga - Apelante: Claudemir de Almeida - Apelante: Geraldo Alves Filho - Apelante: Jose Roberto Nascimento
Filho - Apelante: Marco Antonio Nascimento - Apelante: Marcos Pepeliascov - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em
Juízo de retratação altero a taxa de juros para 6% ao ano. No mais mantido o v. Acordão, v.u. - Advogado: Elaine Aparecida
Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado: Rita de Cassia
Paulino (OAB: 117260/SP)
0164502-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Wanessa
Laura de Paiva - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirão Pires - Deram provimento ao recurso para
conceder-se o benefício da justiça gratuita. v.u. - Advogada: STELLA MARIS KURIMORI (OAB: 277119/SP)
0165448-84.2007.8.26.0000 (994.07.165448-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Guerrieri
Rezende - Apelante: Eduardo de Almeida Dantas - Apelante: Daniela Campos da Silva - Apelante: Gidalia Cabral Nascimento
de Araujo - Apelante: Israel Bezerra de Vasconcelos - Apelante: Jane Nanci de Sousa Sassaqui - Apelante: Janie Generoso Poli
Seignemarti - Apelante: Jose Alberto Barbosa da Silva - Apelante: Madalena Gaspar Henrique Manganaro - Apelante: Marcia
Aparecida Graciotin - Apelante: Maria Antonieta Marques Leite - Apelante: Maria Aparecida Alves Matsui - Apelante: Maria de
Jesus Rodrigues Ferreira - Apelante: Maria Delmar Diaz Correia - Apelante: Maria dos Navegantes Nascimento - Apelante:
Maria Olegario de Andrade - Apelante: Marilda Esteves Nimtz - Apelante: Marina Aceiro Antonio - Apelante: Mario Rodrigues
Chaves - Apelante: Mirian Aparecida Cunha Santos Fonseca - Apelante: Regina Maria Nara - Apelante: Tania dos Santos Correa
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP) - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP)
0165512-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Mateus
Moreira Brito - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Deram provimento ao recurso para conceder-se o benefício da
justiça gratuita, v.u. - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP)
0166276-17.2006.8.26.0000 (994.06.166276-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Brazul Transporte de Veiculos
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: Matilde Maria de
Souza Barbosa (OAB: 83747/SP)
0166976-90.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Social Card S C Ltda (e Outra) - Embgdo/Embgte: Fratello Cook Alimentos
Ltda - Acolheram os embargos de declaração da apelada e, em parte, das apelantes, atribuindo-se-lhes efeito modificativo. V.U
- Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advogado: Marcelo Kutudjian
(OAB: 106361/SP) - Advogado: GUILHERME BOYADJIAN (OAB: 162610/SP)
0167215-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maquinas Tigre S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
(OAB: 97979/SP) - Advogado: LAERTE SANCHES DA SILVA (OAB: 108637/SP) - Advogada: ANA TERESA DELFINO (OAB:
149397/SP)
0167660-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Wilton Roberto
Sentinello - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ DE ALMEIDA
BAPTISTA NETO (OAB: 306300/SP) - Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP)
0168046-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Abilio de Freitas (Justiça Gratuita) - Agravado: Almira Peixinho Dias (Justiça Gratuita) Agravado: Geraldo de Mendonça (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto José da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Izidoro
Moro (Justiça Gratuita) - Agravado: João Botelho Filho (Justiça Gratuita) - Agravado: Judith Bento Brasilino (Justiça Gratuita)
- Agravado: Therezinha de Jesus Coutinho Caldeira (Justiça Gratuita) - Agravado: Zilda Venancio Miguel (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: MARISILVA ZAVAN (OAB: 228393/SP) - Advogada: FERNANDA EUGENIA FERREIRA
DIAS (OAB: 245296/SP) - Advogado: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB: 302625/SP) - Advogada: Marilia Soraya
Calheiros Camara (OAB: 261403/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP)
0169613-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Alstom
Brasil Energia e Transporte Ltda - Agravado: Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB: 148405/SP) - Advogado:
Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogado: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB: 190409/SP) - Advogada: SIMONE
ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP)
0169613-38.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Alstom
Brasil Energia e Transporte Ltda - Agravado: Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB: 148405/SP) - Advogado:
Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogado: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB: 109316/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º