TJSP 08/09/2011 -Pág. 170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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019.01.2010.500253-0/000000-000 - nº ordem 1794/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA X ELIZABETH SA IND TEXTIL - Fls. 37/39: Manifeste-se a executada. Am., d.s - ADV RENATO GASPAR
JUNIOR OAB/SP 273190
019.01.2010.500308-0/000000-000 - nº ordem 1849/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA X M R F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA E OUTROS - Fls. 64/66: Manifeste-se a executada.
Am., d.s. - ADV MARCELO BAETA IPPOLITO OAB/SP 111361
019.01.2010.600071-0/000000-000 - nº ordem 2266/2010 - Execução Fiscal (em geral) - D.A.E DE AMERICANA X FIDAMFEIRA IND. DE AMERICANA - Fls. 53/58. Diga a excipiente. (manifestar sobre a impugnação à exceção) - ADV JOSE ANTONIO
FRANZIN OAB/SP 87571
019.01.2011.000918-3/000000-000 - nº ordem 311/2011 - Embargos à Execução Fiscal - MARIA LUIZA ZIDAN E OUTROS X
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - Foram juntadas as cópias dos avisos de recebimento. A ação principal
ainda não se encontra garantida. - ADV SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS OAB/SP 297449
019.01.2011.002088-9/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Embargos à Execução Fiscal - USINA AÇUCAREIRA FURLAN S/A
X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - Fls. 27: traga a embargante aos autos as cópias que comprovem o
alegado. Após, voltem conclusos. Am., data supra. - ADV ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO OAB/SP 93833 - ADV VICENTE
SACILOTTO NETTO OAB/SP 15704
019.01.2011.002230-8/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Embargos à Execução Fiscal - BRADESCO LEASING E
ARRENDAMENTO MERCANTIL X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Considerando que, via de regra, a
oposição de embargos à execução fiscal não mais possui o condão de suspender o curso da demanda executiva, nos termos do
artigo 739-A do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à espécie, à míngua de disposição expressa nesse tocante
na Lei nº 6.830/80, nada justifica o apensamento dos embargos aos autos da execução. Assim sendo, traga o embargante aos
autos, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, a cópia da peça processual relevante, extraída dos autos da execução, quais sejam,
copia da inicial, CDa(s), carta de citação e A.R., penhora e certidão de intimação da penhora, nos termos do parágrafo único
do artigo 736 do Código de Processo Civil, as quais poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. Int. - ADV JOÃO HENRIQUE ARRUDA MARINHO OAB/SP 224774 - ADV EDGAR HRYCYLO BIANCHINI OAB/SP
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019.01.2011.014058-5/000000-000 - nº ordem 1591/2011 - (apensado ao processo 019.01.1997.016927-8/000000-000 - nº
ordem 1205/1997) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE AMERICANA X ALCEU DE MORAES S/M - Recebo os embargos
nos termos do art. 730 do CPC, posto que tempestivos. À Impugnação. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
019.01.2011.014056-0/000000-000 - nº ordem 1592/2011 - (apensado ao processo 019.01.2005.022427-6/000000-000 - nº
ordem 6435/2005) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE AMERICANA X TAQUARI PARTICIPAÇÕES S/A (SUCESSORA
DE ELIZABETH S/A INDÚSTRIA TÊXTIL ) - Recebo os embargos nos termos do art. 730 do CPC, posto que tempestivos. À
Impugnação. - ADV RENATO GASPAR JUNIOR OAB/SP 273190
019.01.2011.014057-2/000000-000 - nº ordem 1593/2011 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE AMERICANA X
CLARAMAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Recebo os embargos nos termos do art. 730 do CPC, posto que
tempestivos. À Impugnação. - ADV GUILHERME DINIZ ARMOND OAB/SP 109423
AMPARO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE AMPARO EM 05/09/2011
PROCESSO:022.01.2011.006071
Nº ORDEM:02.01.2011/001478
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:O MUNICIPIO DE AMPARO
ADVOGADO:272463/SP - MARCEL ANGELO PORTO DE OLIVEIRA
Requerido:ANDRE ROBERTO CARDOSO
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:022.01.2011.006076
Nº ORDEM:02.01.2011/001479
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:O MUNICIPIO DE AMPARO
ADVOGADO:272463/SP - MARCEL ANGELO PORTO DE OLIVEIRA
Requerido:REFRIGERAÇÃO AMPARO LTDA
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:022.01.2011.006077
Nº ORDEM:02.01.2011/001480
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º