TJSP 29/08/2011 -Pág. 220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
220
de Segurança; Nº origem: 619.01.2009.004282-5/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Valeria Rodrigues Presotto Leme; Advogada: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB: 122798/SP);
Advogado: MAURO FERNANDES GALERA (OAB: 130268/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino de Taquaritinga; Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP);
0004469-26.2010.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2010.0044699/0000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Wilson Drumond; Advogado: FABIO AUGUSTO PENACCI
(OAB: 224724/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César;
Advogado: ADEMAR FRANCO DA SILVA (OAB: 77843/SP);
0007690-31.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 090.01.2010.007690-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Helio Cardoso de Oliveira (E outros(as))
e outros; Advogada: JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB: 248191/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de
Vargem; Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arthur
da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007744-04.2010.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.007744-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Regina
Hernandes Carrenho; Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/
SP);
0011880-80.2010.8.26.0602; Apelação;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.011880-3; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB: 113134/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) (Procurador);
Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP)
(Procurador); Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Farmacia de
Manipulaçao Enterprise Ltda M e; Advogado: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB: 200994/SP);
0012241-61.2010.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.012241-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB: 87158/SP); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Tania Regina Frare Paupitz; Advogado: Luciano Chaves dos Santos
(OAB: 129569/SP); Advogado: JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR (OAB: 133178/SP);
0016896-57.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0168969/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Votuporanga; Advogado: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP); Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP);
0020556-15.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0020556-15.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB:
112868/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edith Huerta Ruivo do Valle e outros; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP);
0026505-10.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2008.026505-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoelito Ribeiro Braga (Assistência
Judiciária); Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB: 195711/SP);
0027128-67.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.027128-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Valéria Kopel Leite; Advogada: Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/SP); Advogada: Mirella Duran (OAB: 239218/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB: 97151/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
0030106-17.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.030106-4/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Serviço Municipal Autônomo de Agua e Esgoto
de São José do Rio Preto - Semae; Advogada: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB: 198729/SP); Advogado: ROBERTO
CARLOS MARTINS (OAB: 201647/SP); Apelado: Roseli Aparecida Carrilho; Advogado: MARCO AURELIO CHARAF BDINE
(OAB: 143145/SP); Advogado: LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB: 248214/SP);
0031655-81.2010.8.26.0602; Apelação;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.031655-0/000000-000; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Therezinha de Jesus
Monteiro Caron (Justiça Gratuita); Advogado: MARCIO FLAVIO LIMA (OAB: 194100/SP);
0036339-81.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003633981.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP); Apelado: Teresa Maria de Siqueira;
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