TJSP 26/08/2011 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
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Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Bilhar Brasa
Ltda - Interessado: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Flávio
Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Fls: proc) - Advogado: Paulo Henrique de Almeida Carnaúba (OAB: 155368/SP) (Fls:
17) - Advogado: Jose Carlos Steinberg (OAB: 177234/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9238373-61.2003.8.26.0000 (991.03.089515-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João
Alberto Pezarini - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Sérgio Krikor Arakelian - Interessado: Municipalidade de São Paulo Advogado: Ricardo Hakim (OAB: 147572/SP) (Fls: 9) - Advogado: Vicente Tarantino Neto (OAB: 154002/SP) - Advogado: Irene
Veraszto (OAB: 025630/SP) (Fls: proc)
9239694-34.2003.8.26.0000 (991.03.049443-6) - Apelação - Itanhaém - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Germino Rocha
de Novais - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Anderson Audi de Campos (OAB: 113477/SP) (Fls: 9 ap) Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 054035/SP) (Fls: proc)
9239798-26.2003.8.26.0000 (991.03.097653-8) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Fmz Agropecuária Administração e Participação Ltda - Advogado: Clégio Soares de
Melo (OAB: 107691/SP) (Fls: proc) - Advogado: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 6)
9240679-03.2003.8.26.0000 (991.03.051236-1) - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Maria Cristina dos Reis - Apelado: Cia. de Engenharia de Tráfego de Santos-cet/santos - Advogado: Nobel Soares de
Oliveira (OAB: 070408/SP) (Fls: 06) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP)
9242271-14.2005.8.26.0000 (994.05.130316-2) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp - Advogado: Gustavo
Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP)
9243232-52.2005.8.26.0000 (994.05.021268-6) - Apelação - Osasco - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Telesp Telecomunicações São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: FERNANDO ANTONIO CAVANHA
GAIA (OAB: 58079/SP) (Fls: 73) - Advogado: ENIO ZAHA (OAB: 123946/SP) (Fls: 73) - Advogado: Suely Aparecida Viel Manojo
(OAB: 100374/SP)
9243542-29.2003.8.26.0000 (991.03.029681-2) - Apelação - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo
Enout - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Afonso Dias - Advogado: Alessandra
Gomes Nascimento Silva (OAB: 097953/SP) (Fls: proc) - Advogado: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) (Fls:
162) - Advogado: Bruno Baltramavicius (OAB: 018502/SP)
9246142-52.2005.8.26.0000 (994.05.018666-9) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Katia Maria Senise Martinho Rabelo - Apelado: Diretor do Depto de Rendas Imobiliarias da Secretaria das
Finanças do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Luiz Henrique Coke (OAB: 165271/SP) - Advogado: Mateus Reimao Martins
da Costa (OAB: 74178/SP)
9254407-43.2005.8.26.0000 (994.05.124497-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Park Service Estacionamento S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Anderson Pontoglio (OAB:
170235/SP) - Advogado: Luis Ricardo R Guimarães (OAB: 178892/SP) - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP)
9257067-05.2008.8.26.0000/50000 (994.08.079905-4/50000) - Embargos Infringentes - Santo André - Relator Flávio Cunha
da Silva - Revisor Geraldo Xavier - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Miguel Luiz Antonio Modolin
- Embargado: Sylvia Elba Rossa Modolin - Advogado: Ana Karina Silveira D Elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: DANIEL
KOIFFMAN (OAB: 229041/SP) - Advogado: Rubens Rosenbaum (OAB: 66699/SP)
9287907-95.2008.8.26.0000 (994.08.096487-3) - Apelação - Campinas - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Jose Omati - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/
SP) - Advogado: Luis Carlos de Souza (OAB: 121011/SP)
RETIFICAÇÃO
9054567-57.2002.8.26.0000 (991.02.074465-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti
Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Luiz Pexe - Advogado: Arthur
Emílio Dianin (OAB: 123151/SP) (Fls: proc) - Advogado: Alexandre M Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogado: Marcos
Marcelo de Moraes e Matos (OAB: 131379/SP) (Fls: 16)
9193804-72.2003.8.26.0000 (991.03.017212-9) - Apelação - Campinas - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti
Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Nelson Leite Filho - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Os
Mesmos - Interessado: Prefeito do Município de Campinas - Advogado: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) (Fls: proc) Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 077984/SP) - Advogado: Newton Brasil Leite (OAB: 040233/SP) (Fls: 9) - Advogado: Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - PJ 622
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