TJSP 22/08/2011 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
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Nº 9000242-27.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Kentfrio Coml.
Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 29/31: (...) Por essas razões, nego
provimento ao reexame necessário, confirmando a r. sentença recorrida. Intimem-se. São Paulo, 28 de julho de 2011. DÉCIO
NOTARANGELI Relator. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 241
Nº 9000296-90.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Niteroi
Reformas e Manutençao de Moveis e Imoveis S/c Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Com de Moveis Niteroi Ltda (Antiga
denominação) - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 34/36: (...) Por essas razões, desacolho o reexame necessário e nego
provimento ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 28 de julho de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relator. - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9000537-64.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calmar Móveis
para Escritórios Ltda. - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 23/24: (...) Por essas razões, desacolho o reexame necessário
e nego provimento ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 04 de agosto de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relator. - Magistrado(a)
Décio Notarangeli - Advs: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9000699-59.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nova
Celulares Ltda - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 43/48: (...) Ante o exposto, desacolho o reexame necessário e nego
seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.
Intime-se e registre-se. São Paulo, 05 de agosto de 2011. REBOUÇAS DE CARVALHO - Relator. - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9063445-24.2009.8.26.0000 (994.09.374305-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Neyde Scarabucci da Silva - Apelante:
Marina Batanero Belvel Fernandes - Apelante: Elisa Conceiçao de Moraes Gregolin - Apelante: Maria Aparecida Armelin Arruda
- Apelante: Adelina Joana Calore Silva - Apelante: Carmelina de Proença - Apelante: Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli - Apelante:
Marcia Ramos China - Apelante: Berenice Maria Pires de Souza Caetano - Apelante: Eleodora Regina Negrao Pereira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 250/267: (...) 14. Posto isso, com fundamento no artigo
557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação interposto, por ser manifestamente improcedente.
Intime-se e registre-se. São Paulo, 02 de agosto de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática. - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 208103/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9068581-02.2009.8.26.0000 (994.09.371076-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Sonia Maria Martini Ferreira - Apelado: Andrea Cristina Ferreira - Apelado: Maria Rita
Pereira de Freitas - Apelado: Adriana Cristina Ferreira - Apelado: Romilda de Souza Pedro - Apelado: Lilian de Souza Pedro Apelado: Luciana de Souza Pedro - Apelado: Juliana Vieira Priosti - Apelado: Clarinda Ambrosin Pereira - Apelado: Manuelina
Fernandes Pereira - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 148/159: (...) 9. Posto isso, com fundamento no artigo 557, §1º-A, do
Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao recurso da CBPM para mitigar o percentual dos juros de mora para 0,5%
ao mês. Intime-se e registre-se. São Paulo, 02 de agosto de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em decisão monocrática. Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9072966-61.2007.8.26.0000 (994.07.042130-2) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Joao Ribeiro - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 105/111: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso,
por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se. São
Paulo, 01 de agosto de 2011. REBOUÇAS DE CARVALHO-Relator. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Mauricio de
Almeida Henarias - Leandro Machado Bino (OAB: 174565/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9094439-06.2007.8.26.0000 (994.07.053324-0) - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: P. M. de P. F. - Apelante: F. do
E. de S. P. - Apelado: M. de L. de F. M. - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 214/220: (...) Ante o exposto, nego seguimento
aos recursos, por suas manifestas improcedências, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil. Intime-se e
registre-se. São Paulo, 01 de agosto de 2011.REBOUÇAS DE CARVALHO-Relator. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho Advs: Neide Magali Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Maria Augusta Maciel
Carlos dos Santos (OAB: 225975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9168818-15.2007.8.26.0000 (994.07.042780-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ednea Paganini David - Apelado: Nadir Porto Barbosa Lima Apelado: Maria Lucia Limeira - Apelado: Maria da Conceiçao Andreos - Apelado: Sonia Aparecida Hernandes - R. DECISÃO
MONOCRÁTICA de fls. 264/272: (...) Portanto, pelo exposto, rejeitada a preliminar, com fundamento no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil, nega-se provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. São Paulo, 01 de agosto de 2011.
REBOUÇAS DE CARVALHO-Relator. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 241
Nº 9180046-16.2009.8.26.0000 (994.09.233048-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Platocenter Ind Com Export Importaçao Ltda - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 139/141: (...) Por essas razões, nego
provimento ao reexame necessário, confirmando a r. sentença recorrida. Intimem-se. São Paulo, 28 de julho de 2011. DÉCIO
NOTARANGELI Relator. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Palácio da Justiça - Sala 241
DESPACHO
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