TJSP 18/08/2011 -Pág. 283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
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Recurso nº 158/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 993/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): WALQUIRIA VALERIA FERREIRA SILVA NAEF Despacho de fls. 185Vº: “Em razão da retirada do recurso da
pauta de julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.” - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV
MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
Recurso nº 160/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1191/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): GORETTI APARECIDA MELLO MARTINS Despacho de fls. 142Vº: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.” - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO
BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP
120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 161/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1481/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): LOURDES APARECIDA SANTOS Despacho de fls. 143Vº: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.”- ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO
BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP
120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 162/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1483/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): ESTER DE OLIEIRA RODRIGUEZ Despacho de fls. 136Vº: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.” - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI
OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627 ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139
Recurso nº 165/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1575/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): ISABEL PEREIRA PORTELA Despacho de fls. 133: “Em razão da retirada do recurso da pauta de julgamento,
tornem os autos ao Juiz Relator. Int.”- ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/
SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139 ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 167/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1589/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUES Despacho de fls. 160Vº: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.” - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO
BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP
269627 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139
Recurso nº 193/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1571/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): BENEDITO DE SOUZA DINIZ Despacho de fls. 163: “Em razão da retirada do recurso da pauta de julgamento,
tornem os autos ao Juiz Relator. Int.” - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/
SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139 ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 194/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1572/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): RAUL AMANCIO DA SILVA Despacho de fls. 163: “Em razão da retirada do recurso da pauta de julgamento,
tornem os autos ao Juiz Relator. Int.”- ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/
SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139 ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 195/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1665/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): CELIA APARECIDA AMARAL PIEDADE Despacho de fls. 149: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.”- ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO
BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP
120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 196/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1684/10 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(a): CELIA APARECIDA AMARAL PIEDADE Despacho de fls. 141: “Em razão da retirada do recurso da pauta de
julgamento, tornem os autos ao Juiz Relator. Int.”- ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO
BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP
120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627
Recurso nº 334/11 - origem: JEC de Tatui - Proc. nº 919/10 - Recorrente: BANCO DO BRASIL- Recorrido(a): ALESSANDRO
DE LIMA Despacho de fls. 189: “Fls. 186: não há o que se falar reabertura de prazo para apresentação de contrarazões pelo
banco-recorrente, já que não houve recurso por parte do autor. À mesa. Int.”- ADV JOSE MAURICIO CAMARGO - OAB/SP
292417 ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP 79797
Ordem nº 1579/10 - origem JEC de Itapetininga - Recorrente: CIA SUL PAULISTA DE ENERGIA - Recorrida: MARIA IGNEZ
ALVES LEME ME - despacho fls. 112: “O julgamento do recurso nos autos perdeu o objeto, ante ao acordo celebrado pelas
partes (fls. 110/111). Assim determino a devolução dos autos a origem com as cautelas de estilo.” - ADV ANDERSON ANTONIO
HERGESEL - OAB/SP 228984 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504
Recurso nº 75/11 - (Processo nº 321/10) origem: JECRIM de Porangaba Recorrente: THIAGO DE CAMPOS ALMEIDA Recorrido(a): LEILA DA SILVA PINTO - Pelo V. Acórdão de 10/08/2011, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso e
mantida a sentença monocrática pelos seus próprios fundamentos - ADV ADNA SOUZA GUIMARAES OAB/SP 132446 ADV
CESAR AUGUSTUS MAZZONI OAB/SP 193657
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º