TJSP 03/08/2011 -Pág. 1182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
1182
ANTONIO DE ARAÚJO RODRIGUES - Fls. 34 - J. Defiro. Int e C. (prazo de 30 dias) - ADV JOSÉ MISSALI NETO OAB/SP
272789
566.01.2011.012040-7/000000-000 - nº ordem 1227/2011 - Embargos à Execução - EDIVALDO BARDELLI DE CARVALHO
ME E OUTROS X BANCO TRIANGULO SA - Fls. 49 - Intime-se o exeqüente (embargado) para se manifestar no prazo legal
de 15 dias - ADV TANIA MARIA TOFANELLI OAB/SP 90444 - ADV EVANDRO WAGNER NOCERA OAB/SP 202815 - ADV
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
566.01.2011.012644-5/000000-000 - nº ordem 1286/2011 - Arrolamento - NEIDE BATISTA AMATO E OUTROS X JOSE
CARLOS AMATO - Fls. 23 - Nomeio NEIDE BATISTA AMATO, para o exercício da inventariança, independentemente de
compromisso. Preste as declarações aludidas no artigo 993 (ou 1.032, se arrolamento) do Código de Processo Civil e providencie
a representação processual ou a citação de todos os interessados (artigo 999 do Código de Processo Civil). Apresente o
instrumento de partilha amigável, se houver acordo a respeito, ou o esboço de partilha. O Ministério Público terá vista dos autos,
se houver interesse de incapazes. Comprove a quitação dos tributos incidentes sobre os bens do espólio e sobre suas rendas.
A certidão negativa de débitos poderá ser obtida por intermédio do site www.receita.fazenda.gov.br (conforme Delegacia da
Receita Federal, SRF nº 96/2000). Recolha o imposto “causa mortis”, no prazo e nos termos do disposto no artigo 31 do Decreto
46.655, de 1º de abril de 2002, publicado em 02 de abril de 2002, que regulamentou a Lei 10.705/00, de 28 de dezembro de
2000, alterada pela Lei 10.992/01, de 21 de dezembro de 2001. Ou comprove a isenção. Os formulários-documentos exigidos
pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do
ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto
ITCMD poderão ser efetuados diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, www.pfe.fazenda.
sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03). Na hipótese de
descumprimento de tais determinações, arquivem-se os autos, à espera de provocação. Int. - ADV MARCELO BERTACINI OAB/
SP 139397
062.01.2008.000954-4/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB
JAHU X DIEGO APARECIDO BARBOZA - Fls. 120 - Manifeste-se a autora sobre os embargos monitórios (fls.104/106). Int. ADV DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437 - ADV KAMILLA RENATA TEIXEIRA OAB/SP 223773
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO
566.01.2010.005911-1/000000-000
EUNICE DE LOURDES PIASSI (158537-SP)
566.01.2010.012000-4/000000-000
EUNICE DE LOURDES PIASSI (158537-SP)
566.01.2008.005318-7/000000-000
SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (283821-SP)
566.01.2009.017272-3/000000-000
SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (283821-SP)
566.01.2011.007382-1/000000-000
SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (283821-SP)
566.01.2011.010637-9/000000-000
SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (283821-SP)
566.01.1988.000038-9/000000-000
MARIA DO CARMO A DE C PARAGUASSU (17184-SP)
566.01.2011.003404-0/000000-000
PEDRO LUIZ SALETTI (186452-SP)
566.01.2011.010940-7/000000-000
MARCOS MORENO BERTHO (97823-SP)
566.01.2011.005342-6/000000-000
VERA CRISTINA CARMESIN (79034-SP)
566.01.2004.018524-9/000000-000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º