TJSP 13/06/2011 -Pág. 1001 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 973
1001
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA
HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB: 121971/SP) - WESLEY COSTA DA SILVA
(OAB: 222681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0076128-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fenix Fabril Indústria e Comércio Ltda Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB: 213391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0077595-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdecir Camilo (E outros(as)) - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0082342-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Monteiro Leite - Agravante:
Claudia Fátima Zensque - Agravante: Décio Luiz Goulart - Agravante: Dráusio dos Santos Vida - Agravante: Edmar Dourado
dos Santos Junior - Agravante: João Carlos Fernandes de Oliveira - Agravante: Joaquina Leite Barros - Agravante: José
Alexandre da Costa Galvão - Agravante: Luiz Roberto Lopes - Agravante: Lusinete da Silva - Agravante: Marcelo Alvarenga
Dias - Agravante: Mari José Esteves dos Santos - Agravante: Paulo Roberto Rodrigues - Agravante: Rodrigo de Britto Moreira
- Agravante: Teresinha da Silva Rodrigues - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARILENE BARROS CORREIA (OAB: 261402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0082374-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Wilson Quintino de Macedo (E outros(as)) - Magistrado(a) Regina Capistrano - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) - RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0088493-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Antonio Carlos Fabbris (E outros(as)) - Agravado: Antonio Pinto Cardoso - Agravado: Carlos Rodrigues Oliveira
Gonçalves - Agravado: Euclydes Paulo - Agravado: Evaldo Michelon - Agravado: Francisco Vilela Moreno - Agravado: Geraldo
Diniz - Agravado: Manoel de Oliveira Pinto - Agravado: Paulo Ferreira - Agravado: Sinesio Sotero de Castro - Magistrado(a)
Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - ANDRE
LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0089498-06.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Embargado: Acacio Ferreira Pinto Filho - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Lucia Simões Mota de Almeida - Jud 21 (OAB: 110856/SP) (Procurador) - ALINE ROCHA GORGA
(OAB: 219482/SP) (Procurador) - Katia Amelia Rocha Martins (OAB: 140870/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0106521-29.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Luiz Lourenço da Silva (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB: 154819/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0250655-46.2010.8.26.0000 (990.10.250655-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Pinheiro da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que fará
declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º