TJSP 03/06/2011 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 967
570
Pereira Dias - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB:
149802/SP) - Advogado: Antonio Maria Fernandes da Costa (OAB: 77183/SP) - Advogado: Jose Pinheiro Franco Filho (OAB:
69070/SP)
169 - 0200090-49.2008.8.26.0000 (994.08.200090-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Escritorio Controle Assist Contabil S C Ltda - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB:
131703/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: .
170 - 0201293-46.2008.8.26.0000 (994.08.201293-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Parque Campolim Empreendimentos S C Ltda - Apelado: Clyde Silveira Campolim - Advogado:
Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Marcelo
Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: .
171 - 0202223-64.2008.8.26.0000 (994.08.202223-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Antonio Benedito de Proenaa - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa - Advogado: Domingos
Paes Vieira Filho - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde
172 - 0211234-20.2008.8.26.0000 (994.08.211234-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Maria Tereza Metidieri Silveira Lara - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP)
- Advogado: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogada:
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB: 131703/SP) - Advogado: .
173 - 0215446-84.2008.8.26.0000 (994.08.215446-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Umen Moda Jovem Ltda - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado:
Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Roselene
Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) - Advogado: .
174 - 0249643-31.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta Apelado: Mary Rose de Fatima Gonçalves Lopes - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP)
175 - 0257858-93.2009.8.26.0000 (994.09.257858-1) - Apelação - Franca - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Aparecida Donizete Dias - Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
176 - 0293161-37.2010.8.26.0000 - Apelação - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turisitica de Ibiuna - Apelado: Renivaldo A Bernardo - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador)
177 - 0315297-62.2009.8.26.0000 (994.09.315297-1) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Antonio Carlos Gogoni - Advogado: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) Advogado: Antonio Carlos Gogoni (OAB: 119992/SP)
178 - 0384008-22.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Eutálio Porto - Apelante: Durcilia de Jesus Barbosa - Apelado:
Prefeitura Municipal de General Salgado - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
179 - 0384009-07.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Eutálio Porto - Apelante: Antonio Donizete Siqueira - Apelado:
Prefeitura Municipal de General Salgado - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
180 - 0384163-25.2009.8.26.0000 - Apelação - Relator Eutálio Porto - Apelante: Silzelena Marques Ancem - Apelado:
Prefeitura Municipal de General Salgado - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
181 - 0501051-20.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: C e Lichtenberguer Campos do Jordao - Me - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB:
44137/SP)
182 - 0501121-37.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Pousada e Restaurante Viennella Ltda (me) - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB:
44137/SP)
183 - 0501534-50.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Comendo Arte Restaurantes e Eventos Ltda Me - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO
(OAB: 44137/SP)
184 - 0502131-19.2009.8.26.0116 - Apelação - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Best Hills Eventos Ltda (Não citado) - Advogada: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP)
185 - 0504239-26.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Teresinha Beatriz Arantes Mazzi - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/
SP)
186 - 0513066-56.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) - Advogada:
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB: 151590/SP) (Fls: 12)
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