TJSP 30/05/2011 -Pág. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
689
Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP)
0039077-42.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Leandro Proença Prestes (E outros(as))
e outros - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/
SP) (Fls: 10)
0041243-47.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sindicato do Comercio Varejista de Generos Alimenticios do
Estado de São Paulo - Sincovaga - Advogada: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP) - Advogado: ALEXANDRE
DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB: 203853/SP) - Advogado: Maurício Dias de Andrade Furtado (OAB: 220947/SP)
0041570-66.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante:
Domingos Pereira de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Irenita
Apolonia da Silva (OAB: 148588/SP) (Fls: 08) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador)
(Fls: 68) - Advogada: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB: 301936/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Maria Cristina
Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
0042045-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante:
Erli Bernardes Bologna (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) (Procurador)
0042915-36.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ellen Aparecida da Silva - Advogada: CATIA MARIA
PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP)
0043727-05.2006.8.26.0000 (994.06.043727-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oliveira Santos - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Alcino Batista dos Santos - Apelado: Davio Timotheo da Silva - Apelado: Joaquim Braz - Apelado: Mansuete Almeida
Pina - Apelado: Paulo Candido dos Santos - Advogado: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Advogado:
Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) - Advogado: Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB: 99804/SP)
0044065-63.1996.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Oliveira Santos - Apte/Apdo: Eloisa Helena de Freitas
Gonçalves Bontempo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Advogada: LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB:
265375/SP) - Advogado: PAULO SERGIO DE JESUS (OAB: 266782/SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB:
54035/SP)
0044135-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Maria Francisca de Lourdes Andrade Giati e outro - Advogado:
DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls:
24) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls: 24)
0044874-96.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Elaine Cristina Castanho Afonso (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
(Procurador)
0044911-45.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Leme de Campos - Revisor Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Andre Luiz Gaudiano de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB: 284085/SP) - Advogado:
Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Advogado: ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB: 302010/
SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) - Advogado: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033/SP) Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/
SP)
0046090-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante:
George Washington Tenorio Marcelino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdencia
do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB: 131193/SP) - Advogada:
MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) (Procurador) - Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA
SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/SP) (Procurador)
0048765-11.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Paulo Arlindo Batistela (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0062614-50.2009.8.26.0576 (990.10.529522-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Oliveira Santos - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Clayton Sanches - Advogado: Glaucio Henrique Tadeu
Capello (OAB: 206793/SP) - Advogado: VALTER DIAS PRADO (OAB: 236505/SP) (Fls: 07)
0078152-26.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosa Maria Rodrigues - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º