TJSP 17/05/2011 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
173
(OAB: 257004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035803-45.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.035803-9;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Tomaz dos Santos; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0042275-62.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.042275-6;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vagner Lúcio Cabral da Silva; Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045176-37.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.045176-7;
Assunto: Receptação; Apelante: Hércules Calixto de Souza; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045740-79.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.045740-1;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson Jose da Silva; Advogado: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GARCIA (OAB:
156810/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073745-82.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.073745-5;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Manoel Henrique Cabral; Advogado: paulo gonçalves junior (OAB: 856/AC);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093120-35.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.093120-3;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Dias da Cunha; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN
(OAB: 295301/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0096653-02.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.096653-8;
Assunto: Estupro; Apelante: Regis Jose Lucas; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2011
0003864-34.2007.8.26.0638; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2007.0038647/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Renato Francisco dos Anjos; Advogada: Simone Elisa Pompilio
Amador Mansano (OAB: 152933/SP); Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2011
0001488-41.2009.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2009.0014884/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: David Silva Badaro; Advogado:
Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002155-33.2009.8.26.0172; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2009.0021555/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Givaldo de Oliveira Machado; Advogado: OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB:
15882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002399-19.2010.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2010.0023990/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Paulo Pinheiro Ferreira; Advogado:
Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004310-56.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.0043103/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ademir de Oliveira Silva; Advogada:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010422-92.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2010.0104223/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ronivaldo Lima Serra; Advogado:
PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013750-23.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.0137501/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Josue Carlos Pereira; Advogado: DUVAL MACRINA (OAB: 117063/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015774-72.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.0157744/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Leondenes Alves Rodrigues;
Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016253-98.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.0162536/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Bruno Vinícius Moreira de Melo;
Advogado: PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB: 38423/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2011
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