TJSP 02/05/2011 -Pág. 643 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 943
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Processo 0315501-97.2009.8.26.0100 (100.09.315501-7) - Interdição - Tutela e Curatela - JOSE CARLOS RODRIGUES
CORREA e outros - Mauro Braga Correa - Arquivem-se estes autos. - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP)
Processo 0326373-74.2009.8.26.0100 (100.09.326373-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Floripes da Costa e Paes
e outros - Pedro Paes Filho - Vistos. Fls.199/207: manifestem-se os interessados. Após, ofereça o inventariante novas
declarações, de forma a concentrar as várias informações contidas nos autos, observando os termos do artigo 993 do Código
de Processo Civil, fazendo constar: a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus; a especificação, tal como consta do
registro imobiliário, dos imóveis; os bens móveis, inclusive os que sairam através de alvarás; atribuir valores aos bens arrolados;
a especificação das dívidas, inclusive com menção às datas, títulos, origem da obrigação, nome dos credores e devedores.
Anoto, ainda, que os bens porventura não encontrados/resolvidos poderão ser objeto de sobrepartilha, consoante artigo 1.040
do Código de Processo Civil. - ADV: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), RENATO BARICHELLO
BUTZER (OAB 275944/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 0328886-15.2009.8.26.0100 (100.09.328886-6) - Inventário - Inventário e Partilha - MARLENE NOBREGA e outro José do Livramento Nóbrega e outro - Em face da certidão de decurso de prazo, concedo, uma vez mais, o prazo de dez dias para
que o herdeiro José Roberto manifeste-se nos autos. Em igual prazo, complemente a inventariante o recolhimento das custas
processuais, observando a tabela progressiva da Lei 11.608/2003. Decorridos, arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRA
CORRÊA NORONHA (OAB 192384/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (OAB 25308/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB
203955/SP)
Processo 0338020-66.2009.8.26.0100 (100.09.338020-7) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento Fabricio Soares da Rosa - Anis Gibara - Vistos. Remeto os interessados ao despacho de fls.66. - ADV: LIDIA ALBUQUERQUE
SILVA CAMARGO (OAB 117729/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO (OAB 21667/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/
SP)
Processo 0344886-90.2009.8.26.0100 (100.09.344886-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Igreja do Evangelho
Quadrangular - Adélia Damas de Oliveira - Aguarde-se por mais 5 dias a manifestação da Fazenda Estadual sobre a isenção do
recolhimento do imposto “causa mortis” a ser trazida aos autos pela inventariante. Decorrido o prazo na inércia, arquivem-se os
autos, no aguardo de provocação. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0345387-44.2009.8.26.0100 (100.09.345387-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARJORIE NAHAS
e outros - SANIA ABDALLA NAHAS - MARJORIE NAHAS - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C.
remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (x ) INVENTARIANTE: (x)
Atender cota do Ministério Público (fls. 241), em até dez dias: “ R. Iinforme a inventariante se algum dos herdeiros ou legatários
é menor ou incapaz, em especial no que se refere aos netos...” - ADV: ROGERIA LEONI DE MAGALHAES (OAB 151657/
SP), MIGUEL BECHARA JÚNIOR (OAB 168709/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), MARJORIE
NAHAS (OAB 77864/SP)
Processo 0349494-34.2009.8.26.0100 (100.09.349494-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique
Mendes - Orquize Henriquetta Facincani - Vistos. Remeto o inventariante ao segundo parágrafo do despacho de fls.68. Aguardese por mais trinta dias manifestação da Fazenda do Estado com relação a quitação do parcelamento de imposto. - ADV: DANIEL
HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
Processo 0611716-88.2008.8.26.0100 (100.08.611716-4) - Interdição - Tutela e Curatela - CLAUDIA FONSECA CARVALHO
- Yolanda Egydio de Oliveira Carvalho - Arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA MARIA DE
TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/SP)
Processo 0619409-16.2000.8.26.0000 (000.00.619409-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FAZENDA DO
ESTADO e outro - OVIDIO RIZZO JUNIOR - ZILDA CONCETTA BRUNO MACHADO - Vistos. Fls.147: defiro o prazo de dez dias.
Findos e nada requerido, ao arquivo. - ADV: OVIDIO RIZZO JUNIOR (OAB 22958/SP), OVIDIO RIZZO JUNIOR (OAB 22958/
SP), MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/
SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)
Processo 0624929-64.2008.8.26.0100 (100.08.624929-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Dora Pires Fernandes e outros
- Dorival Fernandes - Vistos. Fls.47: defiro a isenção de multa, bem como dos juros previstos no artigo 17 da Lei 10.705/2000,
devendo a inventariante comprovar o recolhimento do imposto em até dez dias. Com a manifestação da Fazenda do Estado,
voltem-me conclusos. - ADV: HUMBERTO DE MOURA LEAL (OAB 117721/SP), MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE
(OAB 252656/SP)
Processo 0625916-03.2008.8.26.0100 (100.08.625916-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Gisela Engel - Benjamin Radu
Halpern - Arquivem-se. - ADV: FABIANA FRANKEL GROSMAN CIOBATARU (OAB 133816/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES
MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), LUÍS EDUARDO MANGINI DO RÊGO FREITAS (OAB 212608/SP)
Processo 0627306-08.1994.8.26.0000 (000.94.627306-9) - Inventário - Inventário e Partilha - YORAM WEISSBERGER ITZHAK ERNEST WEISSBERGER-ESPOLIO - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os
presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) REQUERENTE: (X)Fls.119:
sobrestamento do feito por sessenta dias. Findos e nada requerido, ao arquivo. - ADV: KATIA ROCHA DE FARIA BARBOSA
(OAB 171127/SP)
Processo 0634308-29.1994.8.26.0000 (000.94.634308-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULO PAPALEO
MELLO - GILDO DE PASSOS MELLO - ESPOLIO - Vistos. Fls.135/136: regularize o inventariante representações processuais
dos Espólios de Dilza e José, com as respectivas certidões de inventariante. Adite às declarações fazendo constar os Espólios.
Cumprido, voltem-me conclusos. - ADV: MARCELO MONTEIRO BRITTO (OAB 291717/SP), RENATA DROLHE GUIMARÃES
(OAB 294321/SP)
Processo 0640283-32.2008.8.26.0100 (100.08.640283-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Daniel
Tichauer e outros - HILDE RHEE - Decisão - Interlocutória - 1. Fls. 180: ao inventariante para manifestação sobre o pedido de
fixação de prêmio ao testamenteiro, no prazo de até cinco (05) dias. 2. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: CARLOS
PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), ANTONIO CARLOS STEHLING MELO
(OAB 192966/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP)
Processo 0701726-52.1992.8.26.0000 (000.92.701726-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HORMÉLIA PENTEADO
GUIMARÃES e outros - ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES - FRONTINO FERREIRA GUIMARÃES JÚNIOR - Concedo o
derradeiro prazo de 5 dias para que o inventariante dativo manifeste-se sobre fls. 5253/5370, providenciando o necessário,
se o caso - ADV: TALLULAH KOBAYASHI DE A.CARVALHO (OAB 33059/SP), CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO
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