TJSP 20/04/2011 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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0075106-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 872.869; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: Cícero Marcos Lima Lana; Impetrante: BIANCA FIORAMONTE; Paciente: José Carlos
Zamprogno; Advogado: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP); Advogada: BIANCA FIORAMONTE (OAB: 296379/SP);
0075107-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.029888-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Bruna Borges de Sousa;
Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0075110-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.029505-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Rodrigo Antonio de Souza e
outro; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0075127-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.029953-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Juliant de Carvalho; Advogada:
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0075134-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.029935-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN;
Paciente: Jorge Luis da Silva Guedes; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP)
(Defensor Público);
0075135-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2011.004209-2;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: HELIO DE JESUS CALDANA; Paciente: Paulo Cesar dos Santos; Advogado: HELIO
DE JESUS CALDANA (OAB: 87483/SP);
0075140-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2011.013095-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: João Henrique Imperia Martini; Paciente: Erick de Souza Braz Ferreira; Advogado: João Henrique
Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público);
0075144-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 050.11.030103-0;
Assunto: Furto; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Rafael Xavier dos Santos;
Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0075151-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.006251-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Cukier dos Santos; Paciente: Heloisa Cristina da Silva; Advogada: Fernanda Cukier dos
Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público);
0075179-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.026719-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Michel Pekrul dos Santos;
Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0075193-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 340/2009; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI; Paciente: Flavio Paoliello Machado de Souza; Advogado:
GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB: 154499/SP);
0075195-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
116.01.2005.001920-0; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: GIULIANNO MATTOS
DE PÁDUA; Impetrante: GUILHERME GOMES BATISTA; Paciente: Albertson do Brasil Participações Ltda. e outro; Advogado:
GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB: 196016/SP); Advogado: GUILHERME GOMES BATISTA (OAB: 272100/SP);
0075207-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.014464-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS; Paciente: Douglas
Santos da Silva; Advogado: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB: 235265/SP);
0075209-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.014464-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS; Paciente: Rodrigo
Ferreira de Castro; Advogado: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB: 235265/SP);
0075210-77.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 932.959; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Osmar Vitor da Silva e outro; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira
(OAB: 198437/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba;
0075212-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.011651-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MERHEJ NAJIM NETO; Paciente: Gilmar Galdino da
Silva; Advogado: MERHEJ NAJIM NETO (OAB: 175970/SP);
0075215-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2004.058336-2;
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: T. N. da S.; Paciente: L. O. N. da S.;
Advogado: THIAGO NUNES DA SILVA (OAB: 287271/SP);
0075226-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 183/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA; Paciente: Kleber
Alves dos Santos; Advogada: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB: 61083/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º