TJSP 02/03/2011 -Pág. 701 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 904
701
Processo 0830469-50.2010.8.26.0000/551 (000.05.065208-7/00551) - Habilitação de Crédito - Autofalência - União Fazenda
Nacional - BANCO SANTOS S/A LIQUID. EXT.JUD. - MASSA FALIDA - Vista ao administrador judicial e após, ao M.P. Int. - ADV:
JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0830486-86.2010.8.26.0000/568 (000.05.065208-7/00568) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Marcos Bispo
dos Santos - BANCO SANTOS S/A LIQUID. EXT.JUD. - MASSA FALIDA - Vistos. Incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os
seguintes valores: 1) R$45.000,00 - crédito trabalhista. 2) R$759.656,11 - crédito quirografário. Oportunamente, com cópia no
apenso próprio, arquive-se. P. e I. - ADV: EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), FÁBIO NIEVES BARREIRA (OAB 184970/
SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0831185-14.2009.8.26.0000/465 (000.05.065208-7/00465) - Pedido de Restituição - Winterbotham Fiduciaria S.a
Administradora de Fondos de Inversion - Banco Santos S/A Liquid. Ext.jud. - Massa Falida - Ao administrador judicial. - ADV:
HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ANDRE
MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/
SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP)
Processo 0831197-28.2009.8.26.0000/477 (000.05.065208-7/00477) - Pedido de
Restituição - VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR - Winterbotham Fiduciaria S.A Administradora de Fondos de Inversión Banco Santos S.A. - Vistos. Ao administrador judicial. S.Paulo, d.s - ADV: EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ
RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB
52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP)
Processo 0831624-88.2010.8.26.0000/113 (000.05.092575-0/00113) - Habilitação de Crédito - Companhia Regional de
Abastecimento Integrado de Santo André - Craisa - Kuttner Serviços Terceirizados S/c Ltda - Nota de Cartório: Parecer contábil
para ciência as partes. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), CARLOS EURICO LEANDRO (OAB 109746/SP),
SHEILA DE CÁSSIA GIUSTI GIUSTI FERNANDES (OAB 187224/SP)
Processo 0831660-33.2010.8.26.0000/17 (000.05.115935-0/00017) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
- Claudio Felix da Silva - Bsc Equipamentos de Segurança S/A - Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
- ADV: ARNALDO MARCUZO (OAB 171524/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO
LAMANO (OAB 90279/SP), ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB
130045/SP)
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2011
Processo 0001664-77.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Corum Visual
Comunicações e Afins Ltda Epp - VISTOS. Cuida-se de pedido de retificação de protesto formulado por Corum Visual
Comunicações e Afins Ltda Epp.. Aduz, em suma, que por lapso de digitação indicou seu CNPJ no lugar do da sacada, gerando
protesto contra si própria, e que também a razão social desta foi digitado de forma errada. Pede a retificação para que a
empresa protestada passe a ser ECO COMETA CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA ME, com CNPJ nº
02.791.932/0001-25. Informações do 5º Tabelião de Protesto às fls. 10. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Os dados
fornecidos no ato do apontamento de protesto são de responsabilidade do apresentante (subitem 4.1, do Capítulo XV, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e parágrafo único, do art. 5º, da Lei nº 9492/97). A interessada, que é a
apresentante, confessa que indicou erroneamente o nome e o nº do CNPJ da empresa sacada, de modo que nenhuma falha
pode ser imputada à Serventia de Protesto. O pedido comporta acolhimento em parte. A interessada indicou o seu CNPJ no local
destinado ao da empresa sacada, gerando protesto contra si própria. Essa situação, de tão aberrante, deve ser corrigida uma vez
que não há como alguém requerer o seu próprio protesto. Contudo o pedido de retificação para inserção do CNPJ e razão social
ora indicados não pode ser acolhido por não constituir erro material na forma prescrita no art. 25, da Lei 9492/97, e do item 45,
do Capítulo XV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, pois implica modificação nos vínculos obrigacionais
entre credora e devedora. Posto isso, defiro em parte o pedido apenas para determinar o cancelamento do protesto, cabendo à
interessada suportar os custos respectivos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 25 de fevereiro de
2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 15 - ADV: CRISTIANE DE MORAIS PARDO (OAB 216149/SP)
Processo 0002214-72.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson de Oliveira e outro - ...( X ) que as
custas iniciais não foram recolhidas e não foi requerida a Assistência judiciária gratuita, devendo o(s) autor(es) providenciar(em)
o necessário pagamento conf.artigo 257 do Código de Processo Civil...USUC 44 - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/
SP)
Processo 0009018-48.2005.8.26.0009 (009.05.009018-4) - Outros Feitos não Especificados - Manoel Jose de Lima - - Sueli
Dedela Lima - - Jose Francisco da Silva Gomes - - Eva Maria Benite Gomes - - Angelina Dangono Benite - - Helena Dedela - 6º
Sexto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - V I S T O S. Cumpra-se o v.Acórdão. Após, ciência ao Ministério Público e,
se nada mais for requerido, ao arquivo com as formalidades legais. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique
Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 822 - ADV: MANUEL LOSANO RUIZ (OAB 47735/SP), MANUEL LOSANO RUIZ (OAB
47735/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0010221-19.1998.8.26.0000 (000.98.010221-9) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - C. G. da J. VISTOS. Fls. 258: manifeste-se o interessado Juan Francisco Perez Carrillo, em dez dias. Após, ao Ministério Público e cls.
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