TJSP 28/02/2011 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 902
751
(Fls: 6) - Advogada: Marialice Lobo de Freitas Levy (OAB: 91350/SP) (Fls: 121)
0200510-79.2007.8.26.0100 (990.10.174029-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado, Revisor:
Des.: Paulo Hatanaka - Apte/Apdo: Antônio Trajano Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Industrial e Comercial S/A Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: MISAEL SANTANA GUIMARAES (OAB: 142001/SP) (Fls: 11) - Advogado:
EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB: 81839/SP) - Advogado: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB: 91555/SP) (Fls: 56)
- Advogada: Gabriela Bernardique (OAB: 232901/SP)
0203019-12.2009.8.26.0100 (990.10.444167-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Junqueira, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Volkswagen S/A - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR. - Advogado:
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB: 138688/SP) (Fls: 165) - Advogado: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB:
138681/SP) - Advogado: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB: 138688/SP) (Fls: 165) - Advogado: LUIS ALFREDO
MONTEIRO GALVAO (OAB: 138681/SP)
0205489-16.2009.8.26.0100 (990.10.458301-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Banco Nossa Caixa Sa - Apelado: Lilian Cahen Nussbacher e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB: 75810/SP) (Fls: 47) - Advogado: CASSIO MARTINS
CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB: 26825/SP) (Fls: 47) - Advogado: ALEXANDRE HUSNI (OAB: 21111/SP) (Fls: 18)
0206918-18.2009.8.26.0100 (990.10.368720-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Thiago Antonio Vitor Vilela - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O TERCEIRO DESEMBARGADOR. Advogado: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB: 246664/SP) (Fls: 9) - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB: 98709/SP) (Fls: 72)
0211815-64.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Hatanaka - Embargante:
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto (Justiça Gratuita) - Embargado: Gilberto Ávila
Simão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Colla (OAB: 63708/SP) (Fls: 68) - Advogado: Antonio Valdir
Fonsatti (OAB: 127890/SP) (Fls: 5)
0212913-84.2010.8.26.0000/50000 (990.10.212913-6/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Paulo
Hatanaka - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Daniel Simon Coca (Assistência Judiciária)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 177) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Advogada: Eliete Margarete Colato Tobias (OAB: 105934/SP) (Fls: 26)
0218290-61.2009.8.26.0100 (990.10.361651-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Roberto de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Adiado. ADIADO DE
PAUTA A PEDIDO DO TERCEIRO DESEMBARGADOR. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 20) Advogado: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB: 178551/SP) (Fls: 95)
0220560-58.2009.8.26.0100 (990.10.527779-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Banco Economico S/A Em Liquidaçao Extrajudicial - Apelado: Roberto Massahiro Issaka - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: JULIO CESAR GARCIA (OAB: 132679/SP) (Fls: 31) - Advogada: RITA DE
CÁSSIA PANCIN (OAB: 174936/SP) (Fls: 6)
0221528-88.2009.8.26.0100 (990.10.508788-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Jailma Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Gessi de Souza Santos Corrêa (OAB: 182190/SP) (Fls: 17) - Advogado: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB:
143966/SP) (Fls: 55)
0222571-60.2009.8.26.0100/50000 (990.10.355366-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Sebastião Junqueira - Embargante: Condomínio Prédio Tamboré - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO, V.U.
- Advogado: REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB: 160356/SP) (Fls: 54) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB:
211570/SP) (Fls: 250)
0223097-02.2010.8.26.0000/50000 (990.10.223097-0/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo
Hatanaka - Embargante: Fabiana Kain - Embargado: Banco Itaú S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: CLAUDINEI
VERGILIO BRASIL BORGES (OAB: 137816/SP) - Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP) (Fls: 30) - Advogado:
DANLEY MENON (OAB: 242086/SP) - Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) (Fls: 38)
0223116-33.2009.8.26.0100 (990.10.359141-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Adélia Augusta dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Sein Pereira (OAB: 158598/SP) (Fls: 16) Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) (Fls: 117)
0232497-02.2008.8.26.0100 (990.10.385395-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Motel Estatus Ltda EPP - Apelado: Brasillistas Editora de Listas de Guias de Negócios Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP) (Fls: 11) - Advogado: JOAO
BATISTA LISBOA NETO (OAB: 80223/SP) (Fls: 39)
0233135-35.2008.8.26.0100/50000 (990.09.362056-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Hatanaka - Embargante: Banco Itau S/A - Embargado: Rubens Versiani dos Santos e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º