TJSP 02/02/2011 -Pág. 758 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 884
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localização física: “Prazo 14 C/SAJ”) Vistos. Ciência à autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls.528: deixou de
citar o co-requerido Sila de Souza Rodrigues porque em toda a extensão da Av.Anhaia Melo não foi localizada a Serralheria
Novo Horizonte). Em 30 (trinta) dias, deverá a autora diligenciar para obter o paradeiro do co-requerido Silas. Int. - ADV:
MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 0125159-47.2007.8.26.0053 (053.07.125159-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Silas João da Cruz e outros - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua
localização física: “Prazo 14 C/SAJ”) Vistos. Fls.307: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido pela Fazenda, para que localiza
o paradeiro do requerido Carlos Antonio Delmiro. Int. - ADV: ROBERTO SILVÉRIO (OAB 292000/SP), DEBORA SAMMARCO
MILENA (OAB 107993/SP), GRAZIELLA LANZARINI BORN (OAB 24849/SP)
Processo 0132959-29.2007.8.26.0053 (053.07.132959-5) - Procedimento Sumário - Justina dos Santos Pereira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização
física: “Prazo 03 C/SAJ”) Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução processual. 2. No prazo sucessivo de 10 (dez) dias, ofereçam
as partes alegações finais escritas. 3. No mesmo prazo, as partes terão a oportunidade de tomar ciência dos esclarecimentos
prestados pelo perito (fls.269). 4. Os memoriais deverão ser protocolados, de uma só vez, no vigésimo dia subseqüente à
publicação deste despacho na imprensa oficial, os quais serão juntados apenas por ocasião da abertura de termo de conclusão
para sentença. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP)
Processo 0138441-89.2006.8.26.0053 (053.06.138441-1) - Procedimento Ordinário - Consórcio Gomes Lourenço/sanear Fls. 237 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - (A título de colaboração, ao peticionar, informe
ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 03 C/SAJ”) Visto. CONSÓRCIO GOMES LOURENÇO/SANEAR
ofereceu, com fundamento no artigo 535 do CPC, embargos de declaração de sentença. Os embargos foram interpostos no
prazo legal. É o relatório. DECIDO. A matéria suscitada no recurso não tem por finalidade eliminar obscuridade, omissão, dúvida
ou contradição. Pretende a embargante rever a decisão anterior, com o reexame de ponto sobre o qual já houve pronunciamento.
Não é função deste juízo pronunciar-se sobre ponto que a fundamentação da conclusão da sentença o tornou desnecessário.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de sentença apresentados e mantenho a sentença tal qual foi lançada.
Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2011. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA
(OAB 161807/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP),
ELIZABETH MELEK TAVARES (OAB 152557/SP), ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 39124/SP)
Processo 0618156-47.2008.8.26.0053 (053.08.618156-7) - Procedimento Ordinário - Estado de São Paulo - Elmo Segurança
e Preservação de Valores S/C Ltda - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua
localização física: “Prazo 14 C/SAJ”) Vistos. Perante a Comarca de Cajamar, diligencie a autora para obter informações sobre o
cumprimento da carta precatória. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), GRIGORIO
ANTONIO KOBLEV (OAB 56666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE LEUTWILER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2011
Processo 0026445-23.2005.8.26.0053 (053.05.026445-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Municipalidade de São
Paulo - ANNA IANONE DE SOUSA BRANCO - Fls. 362 e outros - Vistos. Fls. 374 Cumpra a Municipalidade de São Paulo a
determinação de fls.367. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2010. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB
87001/SP), LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE LEUTWILER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2011
Processo 0814373-59.1991.8.26.0053 (053.91.814373-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Municipalidade de Sao
Paulo - Mario Luiz Israel Junior e outro - Vistos. Diante da certidão negativa do oficial de justiça (fls 470), em 10 dias, manifestese a Municipalidade de São Paulo. Int. - ADV: RONALDO COSTA MIRANDA (OAB 177409/SP), ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA
(OAB 83555/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
Processo 0814373-59.1991.8.26.0053 (053.91.814373-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Municipalidade de
Sao Paulo - Mario Luiz Israel Junior e outro - Vistos. Diante da certidão negativa do oficial de justiça à fls. 474, em 10 dias,
manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int. - ADV: RONALDO COSTA MIRANDA (OAB 177409/SP), ANTONIO FREIRIA
DE OLIVEIRA (OAB 83555/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2011
Processo 0000988-13.2010.8.26.0053 (053.10.000988-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º