TJSP 15/12/2010 -Pág. 1591 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 853
1591
RAIMUNDO NONATO DE MATOS (OAB 7995/BA), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), LEILA SANTURIAN
(OAB 247463/SP), VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (OAB 372-B/BA)
Processo 0008678-55.2010.8.26.0001 (001.10.008678-1) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior
- Adherbal Gomes Figueiredo e outro - Expeça-se mandado corretamente. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA DENTELLO (OAB
174431/SP)
Processo 0011700-97.2005.8.26.0001 (001.05.011700-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. D.
O. - F. dos S. O. - Certifique a serventia se foram expedidos os ofícios requeridos às fls. 59 e se foram tentadas diligências
em todos os endereços fornecidos. Int. - ADV: MARIA CECILIA FONTANA SAEZ (OAB 149279/SP), FERNANDO AUGUSTO
AGOSTINHO (OAB 155091/SP)
Processo 0011700-97.2005.8.26.0001 (001.05.011700-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. D.
O. - F. dos S. O. - Solicito à(s) empresa(s) VIVO, CLARO, TIM, OI, TELEFONICA, bem como ao IIRGD, SCPC, SERASA,
DETRAN E TRE “on line” as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em
seus cadastros de: NOME: F. D. S. O., filho de F. d. C. d. S. O. Data de nascimento: ... CPF: ... Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Com as respostas, cite-se nos endereços eventualmente informados. - ADV: MARIA CECILIA
FONTANA SAEZ (OAB 149279/SP), FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP)
Processo 0011767-86.2010.8.26.0001 (001.10.011767-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Pegio Muniz
- Aurelio Pegio - Fls.83: a resposta do ofício Bacen já se encontra juntado aos autos a fls.55/56. Sem prejuízo, citem-se os
herdeiros conforme determinado a fls.51. - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0016500-95.2010.8.26.0001 (001.10.016500-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eva
Ferreira da Silva - Jose Aparecido Ferreira da Silva - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e prossiga-se. - ADV:
VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 272385/SP)
Processo 0016944-31.2010.8.26.0001 (001.10.016944-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. R.
S. P. de O. - R. Â de O. - Fls.64/65: anote-se. Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.60 ), requeira o exequente o que
de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLORENTINA BRATZ (OAB 235399/SP)
Processo 0017110-63.2010.8.26.0001 (001.10.017110-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shiozo Matmoto Yoshi Matumoto - Providencie a inventariante a retirada e remessa dos autos à Fazenda Pública para manifestação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Decorridos na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB
25760/SP)
Processo 0017363-51.2010.8.26.0001 (001.10.017363-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro Brasil
Monteiro Filho - Alvaro Brasil Monteiro - Vistos. Defiro o processamento conjunto da sucessão de Eldizam de Castro Alves
Monteiro. Anote-se. Adite-se as declarações e partilha por óbito de Eldizam para constar que se inventariam metade dos bens
declarados. Providencie o inventariante a manifestação da Fazenda Pública quanto ao ITCMD por óbito de Edilzam. - ADV:
NEIDE GOMES FERREIRA RODRIGUES (OAB 202656/SP)
Processo 0018098-84.2010.8.26.0001 (001.10.018098-2) - Cautelar Inominada - Guarda - R. M. T. - R. N. de G. - Vistos.
Atenda-se, no prazo de 10 (dez) dias, o contido na cota ministerial de fls. 50. Após, ao Ministério Público e, em seguida, tornem
os autos conclusos. Int. Cota ministerial de fls. 51:”Fls. 47/48: para homologar devidamente o acordo, requeiro a regularização
da representação processual da requerida”. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), KELLY ARRAES DE MATOS (OAB
202634/SP)
Processo 0020421-38.2005.8.26.0001 (001.05.020421-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Domingues
Ramos Cesso - Athanasio Domingues - Fls.310: providencie-se mais duas avaliações referentes ao imóvel localizado na rua
Basílio da Luz, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a discrepância dos valores apurados nas avaliações apresentadas. ADV: VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB 215941/SP)
Processo 0021380-33.2010.8.26.0001 (001.10.021380-5) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. G. - B. D. F. G. e
outro - Tendo em vista que o constante na cláusula 1ª do acordo retro deve ser homologado nas ações de alimentos, e diante
da cláusula 2ª do aludido acordo, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada, e em conseqüência, JULGO EXTINTO
o feito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP)
Processo 0021575-18.2010.8.26.0001 (001.10.021575-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Scheila Santos da
Silva Oliveira - Claudio Barros de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o plano de partilha de fls. 25/31 e aditamento de fls. 87/89, relativamente aos bens deixados pelo falecimento de
Claudio Barros de Oliveira, ressalvados eventuais erros, omissões ou prejuízos a terceiros interessados. Transitada em julgado
a presente sentença, expeça-se competente formal de partilha e alvarás necessários. Cumpridas tais determinações, arquivemse os autos. Custas “ex lege”. P.R.I.C. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: FRANCISCO ANGELINO
FERNANDES (OAB 187533/SP)
Processo 0022788-11.2000.8.26.0001 (001.00.022788-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. de C. - J. R. - Defiro vista
fora de Cartório pelo prazo requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE HERIBALDO DE SOUZA (OAB 97180/SP),
JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0025405-89.2010.8.26.0001 (001.10.025405-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. B. - N. B. - Vistas
dos autos ao autor para: (X) recolher, com urgência, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$15,13 (quinze reais e treze
centavos). - ADV: RICHARD MASCARA (OAB 133316/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), ANDRESA DE
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