TJSP 02/12/2010 -Pág. 1261 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 845
1261
nome da parte executada. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)
Processo 0009756-39.2010.8.26.0016 (016.10.009756-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - CLARO S/A - JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - Vistos. Tendo
em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 22, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia
de título executivo, o acordo a que chegaram as partes. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Em seguida,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Fica desde já autorizado o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I - ADV: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP),
PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP)
Processo 0009756-39.2010.8.26.0016 (016.10.009756-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - CLARO S/A - JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - Vistos. Fls.
133 e ss.: Intime-se a parte ré para se manifestar, em cinco dias, sobre as alegações de descumprimento do acordo homologado.
Após, conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), PAULO BARDELLA
CAPARELLI (OAB 216411/SP)
Processo 0010003-20.2010.8.26.0016 (016.10.010003-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - SYLVIO NOGUEIRA C. CAMPOS - HELOISA MARIA DEOLCHI NUNES FERREIRA - Vistos, Já que o motivo alegado
(médico) foi comprovado, dou por justificada a ausência da demandada ao ato processual designado (conciliação). No mais,
vale lembrar que ao demandante cabe eleger contra quem quer litigar e, na hipótese, não se duvida da legitimidade passiva, já
que a busca da tutela jurisdicional vem lastreada em contrato firmado pela Sra. Heloísa Maria Deolchi Nunes Ferreira. Designe a
Serventia data para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, procedendo-se às intimações necessárias. Int. - ADV: ANNA
LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), JULIO CESAR FORNACIARI (OAB 132661/SP)
Processo 0010598-19.2010.8.26.0016 (016.10.010598-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JOSE
ROBERTO DO AMARAL - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - JOSE ROBERTO DO AMARAL e outro Vistos. Providencie a serventia os atos necessários para que a petição de fls 30/36 seja juntada aos autos ao qual pertence,
tornado-a, logo após, “sem efeito” nestes autos. Fls. 37/42: ciência à parte requerida. Intimem-se as partes. - ADV: TIAGO
CORTEZ (OAB 224372/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0010931-68.2010.8.26.0016 (016.10.010931-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN - BANCO REAL - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN - Vistos. Fls. 71/72: Ciência à parte
autora. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0011071-05.2010.8.26.0016 (016.10.011071-7) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- CARLOS EDUARDO SOARES DA COSTA e outro - RAWIA CHAMAS CHAMAS e outro - Vistos. Homologo o pedido de
desistência com relação ao corréu Frang Man Chien, extinguindo o feito com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC. Anotese junto ao cartório distribuidor. No mais, prossiga-se o feito quanto ao correquerido Rawia Chamas Chamas. Providencie a
serventia a designação de audiência de conciliação e posterior citação e intimação da requerida no endereço declinado às fl.41.
Intime-se a parte autora da nova data. Int. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP)
Processo 0011152-51.2010.8.26.0016 (016.10.011152-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - REGINA CASTRO PEREIRA - SANTANDER BANESPA - Vistos. Defiro a intimação da testemunha arrolada às fls.52.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARIA ANGELINA PIRES
DA SILVA (OAB 130604/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0011285-93.2010.8.26.0016 (016.10.011285-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - EDSON APARECIDO CORDEIRO - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Apesar da oportunidade concedida
e devidamente intimado, o autor não procedeu à emenda da inicial tal qual como determinado, de sorte que indefiro a petição
inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. E, por conseguinte, julgo extinto o processo,
sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 51, inciso II da Lei nº
9.099/95. Sem condenação em custas por expressa disposição legal (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), CAROLINA MEYER
RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
Processo 0011365-57.2010.8.26.0016 (016.10.011365-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - GUILHERME RODRIGUES PEREIRA - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Regularizada a representação
processual da ré, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus regulares efeitos e, em consequência,
julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Defiro a expedição dos Ofícios aos órgãos de proteção ao
crédito, conforme requerido às fls. 20, cabendo o encaminhamento ao autor. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, o
que deverá ser informado pelas partes. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais. Por fim, anote-se o nome do(s) patrono(s) indicado(s) à(s) fl(s). 21 a fim de viabilizar futuras intimações
via imprensa oficial. P.R.I - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS
(OAB 291934/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0011438-29.2010.8.26.0016 (016.10.011438-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - JEFFERSON FERREIRA - Banco Paulista S.A. - Certifico e dou fé que designei nova audiência de conciliação para o
dia 01/03/2011 às 15 h, sala 04 do quinto andar deste Juizado Especial Cível Vergueiro. Nada Mais. - ADV: CAROLINA MEYER
RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0011459-05.2010.8.26.0016 (016.10.011459-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - CAMILA SVERZUTI FIDENCIO
- Vistos. Fls. 26/32: Comprove a parte autora, em cinco dias, o estabelecimento da requerida no endereço fornecido para a
citação. Após, tornem- me conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP)
Processo 0011598-54.2010.8.26.0016 (016.10.011598-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - CLAUDIO DUARTE CAVALCANTI MARTINS - Aerolineas Argentinas S.A - 1. Folha(s) 64/65. Segundo a prova documental
de folha(s) 65, redesigne-se a audiência de 18/1/2011. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s). - ADV: BERNARDO DE MELLO FRANCO
(OAB 148956/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 0011598-54.2010.8.26.0016 (016.10.011598-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - CLAUDIO DUARTE CAVALCANTI MARTINS - Aerolineas Argentinas S.A - Certifico e dou fé que designei nova audiência
de instrução e julgamento para o dia 27/01/2011 às 14 h, sala 34 do terceiro andar deste Juizado Especial Cível Vergueiro,
ficando retirada da pauta a marcada anteriormente. Nada Mais. - ADV: BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP),
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