TJSP 25/11/2010 -Pág. 65 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 840
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Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/11/2010
990.10.525556-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 879.135; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Rafaela
Almeida Pedroso Ribeiro; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525560-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 710.452; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Jovaneis da Silva Soares; Advogada:
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525565-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 285.070; Assunto:
Furto; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Daniel de Souza Costa; Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525573-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 545.334; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Fabiana Aparecida Dias; Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525582-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 902.830; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Paula Góes
da Rocha; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525630-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 902.830; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Paula Góes
da Rocha; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.10.525664-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.002562-8/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: João Henrique Imperia Martini; Paciente: Cleraldo Santos Nascimento; Advogado: João
Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público);
990.10.525668-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 050.10.089467-4; Assunto:
Furto; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Marcelo Carlos da Silva; Advogada: Daniela Skromov de
Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
990.10.525739-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.10.087400-2; Assunto:
Furto; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Michael David Custodio de Souza e outro; Advogada: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
990.10.525766-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.067195-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Paciente:
Sergio Silverio; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
990.10.525797-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 75791/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIANA PAGANO GIL; Paciente: Jefferson de Araújo Freire; Advogada:
MARIANA PAGANO GIL (OAB: 251644/SP) (Defensor Público);
990.10.525808-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 69602/2010; Assunto: Furto;
Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente: Antonio Alves de Araújo Neto; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/
SP) (Defensor Público);
990.10.525812-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 67222/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS; Paciente: Carlos Andre Campos Mendonça; Advogado: FERNANDO VERNICE
DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público);
990.10.525830-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 73844/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS; Paciente: Manoel Enoque Martins de Oliveira; Advogado: FERNANDO
VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público);
990.10.525831-0; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 731/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Beatriz do Val Correa; Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
990.10.525836-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 70384/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andre Cadurin Castro; Paciente: Luiz Henrique Galiza Santos; Advogado:
Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
990.10.525844-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.039734-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS; Paciente: Raimundo Jose de Oliveira e outro; Advogado:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP);
990.10.525846-8; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.009258-7/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º